Estudo defende substituir vale-transporte por tarifa zero universal em 706 cidades

Estudo da USP (Universidade de São Paulo), da UnB (Universidade de Brasília) e da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) divulgado na última quarta-feira (26), defende que é possível instituir a tarifa zero no transporte público em todo o Brasil sem destinação de recursos do governo federal e sem criar novos impostos. 

A proposta é substituir o sistema de vale-transporte por outro tipo de financiamento, inicialmente de empresas privadas e públicas a partir de dez funcionários nas 706 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes.

A estimativa do grupo de pesquisa é que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos de contribuição. De acordo com o professor da UnB, Thiago Trindade, um estabelecimento com dez funcionários pagaria a contribuição no valor de um. Já quem possui 20 funcionários se responsabilizaria pelo valor referente a 11, e assim por diante.

A contribuição seria de aproximadamente R$ 255 por mês a cada funcionário, o que geraria aproximadamente R$ 80 bilhões por ano, um montante que seria suficiente para custear a tarifa zero nas 706 cidades. 

O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, também teve a participação dos membros Letícia Birchal Domingues, da UnB; André Veloso, da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais); Roberto Andrés, da UFMG; e Daniel Santini, da USP. 

Atualmente, 137 cidades brasileiras não cobram pelo transporte público. Para fundamentar a proposta nacional, os pesquisadores desenvolveram um cálculo estimativo do custo atual do transporte público no Brasil, que seria em torno de R$ 65 bilhões por ano. 

Os pesquisadores estimam que a implementação da gratuidade em todas as 706 cidades com mais de 50 mil habitantes custaria cerca de R$ 78 bilhões por ano, beneficiando 124 milhões de pessoas que vivem nessas cidades. 

GRANDE ABC

O estudo proposto beneficiaria seis das sete cidades da região que possuem mais de 50 mil habitantes. Entretanto, São Caetano já implantou um programa de transporte público gratuito em novembro de 2023. 

Pesquisa de Santo André, liderada pelo vereador Clóvis Verardi (PT), defende a tarifa zero no município. O custo estimado para manter o serviço gratuito aos usuários seria de R$ 200 milhões, o que representa 3,5% do orçamento projetado para 2026 de R$ 5,6 bilhões. 

ACIDENTES

Outra reflexão que o estudo traz é que a tarifa zero faria com que pessoas que usam o transporte individual passassem a usar mais o transporte coletivo, o que diminuiria também os acidentes de trânsito. 

Um levantamento publicado nesta quarta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostrou que a participação das motos nas mortes por acidentes de trânsito passou de 3% no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023. 

Esses acidentes com motos representaram cerca de 60% das internações por acidentes de transporte terrestre e significaram mais de R$ 270 milhões das despesas públicas hospitalares.