Shopee é multada em R$ 200 mil por venda de produtos falsos e anúncios enganosos

A plataforma de comércio eletrônico Shopee foi multada em cerca de R$ 200 mil pela Sedcon (Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor) e pelo Procon-RJ, após a conclusão de uma investigação que apontou venda de produtos falsificados, publicidade enganosa e falhas graves na informação ao consumidor.

O procedimento administrativo foi aberto depois que uma denúncia revelou indícios de que o marketplace estaria permitindo a oferta de itens contrafeitos, incluindo roupas, calçados, cosméticos e eletrônicos. A apuração reuniu uma série de evidências de anúncios suspeitos, muitos deles usando marcas mundialmente conhecidas com preços incompatíveis ou imagens de produtos originais para vender mercadorias sem procedência, qualidade ou segurança.

Durante a fiscalização, o órgão também recebeu relatos de consumidores que tiveram prejuízos financeiros e até danos à saúde após adquirirem produtos falsificados dentro da plataforma.

O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou os riscos envolvidos. “Muita gente não sabe que está comprando um produto falsificado. A pessoa é atraída pelo preço ou pela aparência semelhante ao original. O problema é que o consumidor perde dinheiro e corre riscos, porque esses produtos não passam por nenhum teste de qualidade que garanta segurança ou durabilidade”, afirmou.

A decisão levou em conta a gravidade das infrações, a vantagem econômica obtida e o volume de reclamações envolvendo lojistas parceiros da plataforma. A Shopee já foi notificada e poderá apresentar defesa dentro do prazo legal.

Enquanto isso, Sedcon e Procon-RJ orientam que consumidores que desconfiarem de produtos ou se sentirem lesados procurem imediatamente os canais oficiais de atendimento para registrar denúncias e garantir seus direitos.