Jair Bolsonaro passa por audiência de custódia e tem prisão preventiva mantida

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) teve a prisão preventiva mantida, em decisão tomada na tarde deste domingo (23) após audiência de custódia. A juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado expedido em desfavor do liberal e assinado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A magistrada de Brasília, no despacho, entendeu que não houve “qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais” no cumprimento da ordem judicial.

Durante a oitiva, Bolsonaro confirmou que tentou violar a tornozeleira eletrônica, mas sustentou, em defesa própria, ter tido um surto em razão de medicamentos que havia tomado. O liberal alegou que os remédios receitados por médicos diferentes interagiram de forma inadequada. Os medicamentos apontados são o anticonvulsivante Pregabalina e o antidepressivo Sertralina.

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Durante a audiência de custódia, o ex-presidente disse que tão logo recuperou a clareza mental, ele parou de mexer com a solda na tornozeleira eletrônica.

“Afirmou o depoente que, por volta de meia-noite, mexeu na tornozeleira, depois ‘caindo na razão’ e cessando o uso da solda, ocasião em que comunicou os agentes de sua custódia”, relata o documento com o depoimento de Jair Bolsonaro.

O ex-presidente confirmou que estava acompanhado de sua filha, de seu irmão mais velho e de um assessor que dormiam em sua residência e que nenhum deles testemunhou o uso do ferro de solda.

O réu também afirmou ainda que “não teve qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta.” Bolsonaro também se manifestou com relação à mobilização de apoiadores convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e disse que “o local da vigília fica a 700 metros da sua casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga.”

PREVENTIVA

Bolsonaro foi preso preventivamente pela PF (Polícia Federal), no sábado (22), após determinação de Moraes. Na decisão, o ministro do STF citou eventual risco de fuga diante da tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica e da aglomeração que a vigília poderia provocar.

A defesa do ex-presidente havia solicitado, também na sexta-feira, prisão domiciliar humanitária ao STF. O pedido foi rejeitado. 

Nesta segunda-feira (24), o STF irá analisar a decisão da prisão preventiva de Bolsonaro. O ministro do STF Flávio Dino convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão.

DEFESA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu, em manifestação ao STF que, mesmo queimando a tornozeleira, que o liberal não retirou o equipamento. Além disso, reforçou o que havia sido dito pelo ex-presidente em audiência de custódia, apontando “efeitos colaterais em razão das diferentes medicações prescritas”.

Para os advogados de Bolsonaro, Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser, o ex-presidente não tentou fugir: “Nada, na ação descrita nos documentos produzidos pela SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), narra uma tentativa de fuga ou de desligamento da tornozeleira eletrônica”, afirmam os advogados.

A manifestação se deu em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, que havia dado um prazo de 24 horas para que a defesa esclarecesse o episódio da queima da tornozeleira. 

Após as justificativas dadas ao STF, a defesa de Bolsonaro pede que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-presidente e que ele volte a analisar um pedido de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro. (com Agências)