Trump suspende tarifa de 40% sobre carne, café e outros produtos do Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ampliou nessa quinta-feira (20) a lista de isenções da tarifa de 40% para incluir mais produtos agrícolas do Brasil, em meio aos avanços nas negociações entre os dois países. Na prática, a decisão retira a sobretaxa de itens importantes para o setor exportador do País, como o café e a carne bovina.

Na ordem executiva divulgada pela Casa Branca, Trump cita a conversa telefônica que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 3 de outubro, na qual os dois líderes concordaram em abrir as discussões sobre o tarifaço. Desde então, os progressos nas negociações eliminaram a necessidade de tarifar algumas importações agrícolas, de acordo com ele.

Além disso, foram consideradas informações e recomendações adicionais de diversas autoridades que têm acompanhado as circunstâncias relativas ao estado de emergência declarado no Decreto Executivo 14.323. Segundo as recomendações recebidas por Trump, “certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à alíquota adicional de 40% imposta pelo Decreto Executivo 14.323, porque, entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o Governo do Brasil”, especifica a publicação oficial.

A Casa Branca divulgou, em um anexo, a lista de produtos que deixam de ser afetados pela alíquota de 40%. “Especificamente, determinei que certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14.323”, diz o texto, ao acrescentar que, no entendimento de Trump, “essas modificações são necessárias e apropriadas para lidar com a emergência nacional declarada no Decreto Executivo 14.323”.

A medida é retroativa, o que significa que estarão isentas todas as mercadorias retiradas de armazéns para consumo a partir de 12h01 (horário de Nova York) de 13 de novembro. “Na medida em que a implementação desta ordem exigir restituição de tarifas cobradas, os reembolsos serão processados de acordo com a legislação aplicável e os procedimentos padrão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (U.S. Customs and Border Protection) para tais restituições”, diz a ordem.

CARNE

A Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) celebrou a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de zerar as tarifas adicionais de 40% sobre a carne produzida no Brasil.

“A reversão reforça a estabilidade do comércio internacional e mantém condições equilibradas para todos os países envolvidos, inclusive para a carne bovina brasileira”, afirma a Abiec.

A entidade diz ainda que a medida demonstra a efetividade do diálogo técnico e das negociações conduzidas pelo governo brasileiro, que contribuíram para um desfecho construtivo e positivo.

“A Abiec seguirá atuando de forma cooperativa para ampliar oportunidades e fortalecer a presença do Brasil nos principais mercados globais”, afirma a nota.