Lei levará assistência domiciliar a idosos e deficientes em Diadema

A Câmara de Diadema aprovou o projeto de lei da vereadora Fernanda Durães (MDB) que cria o “Programa Municipal de Assistência às Pessoas Idosas e às Pessoas com Deficiência”. A iniciativa garante atendimento de saúde diretamente na residência de quem tem mobilidade reduzida ou vive em situação de vulnerabilidade. A lei agora segue para sanção do prefeito Taka Yamauchi antes de entrar em vigor.

Segundo a parlamentar, os agentes de saúde irão visitar os beneficiários, identificar problemas médicos e realizar encaminhamentos para teleassistência ou telemedicina. "Ou seja, essas pessoas, por qualquer motivo, não podem ir a uma UBS ou hospital, que um agente de saúde vá até elas na residência, identifique o problema de saúde e direcione para a teleassistência ou telemedicina. Queremos facilitar a vida dos nossos idosos e das pessoas com dificuldade de locomoção", disse a vereadora.

O programa atende idosos e pessoas com deficiência que apresentam situação de risco, emergência ou perigo iminente, incluindo aqueles que residem sozinhos ou passam grande parte do dia sem companhia de pessoas entre 18 e 60 anos. A proposta assegura cuidados básicos de saúde e bem-estar, alinhados ao Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003).

Com a aprovação, o programa passará a ser implementado com agentes de saúde capacitados para visitas domiciliares, com envio remoto e encaminhamento de médicos conforme a necessidade dos usuários, assim que o prefeito Taka Yamauchi sancionar a lei.