São Bernardo aprova PPA de R$ 30,8 bilhões até 2029

O governo do prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos), recebeu, na manhã desta quarta-feira (5), o aval dos vereadores para sancionar o novo PPA (Plano Plurianual) 2026-2029, que prevê receitas públicas de aproximadamente R$ 30,8 bilhões para os próximos quatro anos. A redação proposta aponta como prioridades, por meio de contribuições vindas da população, políticas públicas para atenção básica, zeladoria, vias públicas e segurança em 15 regiões do município. A nova lei deve ter a publicação na edição de sexta=feira (7) do Diário Oficial.

A redação passou sem dificuldades no plenário por meio de acordo entre lideranças de bancadas. Segundo a Prefeitura de São Bernardo, o texto foi fruto de 3.398 contribuições recolhidas em 15 plenárias presenciais em cada região da cidade e também por meio de consultas online, das quais 1.742 foram consideradas pertinentes à inclusão no projeto final. O PPA nas mãos de Marcelo Lima representa praticamente um terço do valor global de R$ 89,9 bilhões previstos às sete cidades do Grande ABC para o quadriênio.

Segundo dados do PPA, São Bernardo estima R$ 7,4 bilhões ao exercício 2026 - embora a LOA (Lei Orçamentária Anual) projete R$ 7,5 bilhões para o ano que vem -, números que mantêm um padrão de crescimento gradual nos anos seguintes, até atingirem a marca de R$ 8,1 bilhões em 2029, englobando receitas tributária, contribuições, de serviços, operações de crédito, entre outros. Com a redação aprovada, o Parlamento passa a focar no próximo Orçamento, precisando antes da votação, realizar uma audiência pública.

“Este PPA reflete a voz da população de São Bernardo. Cada audiência, cada contribuição e cada diálogo foram fundamentais para construir um planejamento que expressasse as prioridades reais da cidade. A gestão pública só é eficiente quando nasce da escuta e da colaboração entre governo e sociedade. Incluímos índice significativo de contribuições colocadas nos 15 encontros presenciais que fizemos por meio de audiências descentralizadas, isso mostra nossa preocupação em incluir a população à frente das demandas da gestão”, destacou Marcelo Lima.

O PPA é o instrumento legal que expressa o compromisso da administração municipal com um planejamento de quatro anos, ao fixar diretrizes e metas governamentais para as áreas da saúde, educação, zeladoria, segurança e infraestrutura. A lei também funciona como um direcionamento para a execução financeira, ao estabelecer o que pode ser incluído nas LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias) e LOAs (Leis Orçamentárias Anuais) subsequentes.