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Vai ao Senado Câmara Federal aprova projeto que prevê licença-menstrual
Texto prevê que mulheres podem se afastar por até dois dias consecutivos por mês
FOTO: Lula Marques/Agência Brasil
Projeto de lei sobre a licença-menstrual, que prevê afastamento das trabalhadoras de suas funções laborais por até dois dias consecutivos por mês em decorrência de condições associadas ao ciclo menstrual foi aprovado nesta terça-feira na Câmara Federal. O texto agora segue para análise do Senado.
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Se validada pelos senadores e sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a regra valerá para funcionárias do setor privado, estagiárias e empregadas domésticas.
Segundo a redação da proposta, passa a ter direito ao afastamento sem prejuízos dos salários, todas aquelas mulheres que apresentarem laudos médicos que comprovem condições clínicas decorrentes de sintomas debilitantes associados ao ciclo menstrual que impeçam, temporariamente, o exercício da atividade profissional.
Reportagem em atualização
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