Professor da UFABC recebe verbas públicas, mas não entrega pesquisa

 O professor e pesquisador da UFABC (Universidade Federal do ABC) Mário Alexandre Gazziro está sendo processado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Segundo a agências de fomento paulista, o docente recebeu, em abril de 2012, R$ 385 mil para a realização de um projeto que não foi entregue. 

Além disso, o professor pode ter violado as normas do serviço público federal, por exercer uma atividade remunerada fora do campus universitário mesmo estando contratado pela UFABC em regime de dedicação exclusiva.

O recurso captado seria utilizado, em âmbito privado, para o desenvolvimento de estudos voltados à criação de um sistema de controle de precisão de micromotores para odontologia. No entanto, os relatórios científicos não foram apresentados dentro do cronograma previsto em contrato, e as prestações de contas parciais acabaram reprovadas, o que, segundo documentos aos quais o Diário teve acesso, caracterizou o “abandono do projeto de pesquisa”.

O financiamento de fonte pública foi depositado na conta da ALG Tryon Indústria de Equipamentos Eletrônicos Ltda, empresa com sede em São Carlos, no Interior de São Paulo, e de propriedade de Mário Alexandre Gazziro.

A Fapesp tentou acordo extrajudicial com o docente da UFABC, mas sem conseguir avançar com a negociação. O caso acabou ajuizado em 2016. Há quase dez anos, na abertura da ação judicial, o valor devido foi atualizado monetariamente pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e ficou fixado em R$ 511.877. Considerando a aplicação de juros simples de 1% ao mês, o reembolso à Fundação, caso ocorresse hoje, seria de pouco mais de R$ 1,08 milhão, segundo cálculos realizados pela reportagem.

Ao longo desta quase uma década, a Justiça tentou notificar o professor em duas cidades. Correspondências foram enviadas para endereços em São Carlos e também em Santo André. O Grande ABC é apontado pelo dossiê como local de residência de Gazziro. O condomínio residencial ao lado de um vila de casas populares fica a aproximadamente 500 metros da UFABC, no bairro Bangu. Procurado, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) limitou-se a dizer que o processo está na fase “de citação das partes”.

O docente, que iniciou suas atividades em contrato de dedicação exclusiva com a UFABC em 18 de junho de 2014, pode também ter infringido legislação federal que proíbe o acúmulo de atividades remuneradas, públicas ou privadas. No caso em questão, Gazziro enquanto professor e pesquisador da universidade atuou por quase oito meses como sócio-administrador na própria ALG Tryon Indústria de Equipamentos Eletrônicos Ltda, empresa constituída em novembro de 2004 e baixada em 9 de fevereiro de 2015.

Se comprovada a irregularidade, o servidor público federal poderá ser condenado a devolver valores recebidos pelas atividades desenvolvidas na UFABC e até mesmo ser exonerado do cargo.

Gazziro, de acordo com o Portal da Transparência do governo federal, recebeu em agosto – última atualização salarial disponível – a quantia líquida de R$ 14.543. O site destaca que o docente segue como “ativo” nos quadros funcionais da instituição de ensino superior.

Procurada pelo Diário, a Universidade Federal do ABC, campus Santo André, local de trabalho do professor, não confirmou qual o expediente de Gazziro, se apura condutas do docente por supostamente quebrar regras da dedicação exclusiva, assim como não disse se acompanha o processo judicial para devolução de recursos públicos.

O MEC (Ministério da Educação) foi questionado, mas retornou dizendo que o assunto deveria ser tratado com a universidade. A Fapesp, que é ligada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, afirmou à reportagem do Diário que trata da questão internamente. A fundação, que tem autonomia garantida por lei, recebe anualmente 1% da receita tributária estadual.

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PERÍCIA

Mário Gazziro ganhou os holofotes da mídia no ano passado ao sustentar que era falso o conteúdo de vídeo atribuído ao padre Júlio Lancellotti, no qual o religioso apareceria se masturbando para interlocutor menor de menor de idade. Sobre o material, o perito declarou que “houve montagem, edição e divulgação de material adulterado”. A reportagem do Diário tentou contato com o professor da UFABC, mas não obteve retorno.