Novas políticas para estimular a produção e garantir a sustentação do processo de crescimento econômico poderão ser anunciadas em dezembro na reunião do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), disse nesta quarta-feira o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. "A reunião do Conselho em dezembro seria uma oportunidade para anunciar as medidas derradeiras natalinas", comentou, sem adiantar detalhes, "até para não ser desmentido depois".

O pacote deverá seguir a mesma lógica das outras 16 medidas adotadas até agora: utilizar parte do excesso de arrecadação para cortar tributos que pesam sobre o investimento e a poupança de longo prazo. Os cortes na tributação foram feitos para honrar o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não elevar a carga tributária - entendida como o total da arrecadação em comparação com o PIB (Produto Interno Bruto).

A arrecadação de tributos federais já superou as estimativas em aproximadamente 1% do PIB, disse Furlan. O cálculo mais recente divulgado pela Receita Federal admite um excesso de R$ 12 bilhões. "Há determinação do presidente e vontade do ministro Palocci de devolver o excesso de arrecadação em políticas de fomento à produção e à sustentabilidade do crescimento."

Carros - O governo poderá parcelar o recolhimento dos impostos cobrados sobre os automóveis, disse ontem Furlan. "No Brasil, o consumidor paga os impostos todos no momento da aquisição, mas há países em que essa cobrança ocorre ao longo do tempo", explicou. Essa medida, esclareceu, ainda está em estudo e faz parte de um conjunto de alternativas que estão sendo montadas para estimular o consumo de automóveis.

Pela fórmula em estudo, quem comprar um automóvel à vista pagaria um valor menor de imediato e a parte do preço final correspondente aos tributos seria cobrada depois, de forma parcelada. Essa vantagem também poderá ser oferecida para quem comprar o carro a prazo. Nesse caso, a parcela correspondente aos impostos poderia ser diluída num período ainda mais longo do que o do financiamento, reduzindo o valor da prestação.

"Há uma decisão política do presidente de ampliar o mercado interno e fazer com que o automóvel seja mais acessível", disse Furlan. "Para continuarmos atraindo investimentos no setor automotivo, é preciso ocupar gradualmente a capacidade instalada."

Furlan não quis comentar os rumores que dão conta da demissão do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Carlos Lessa, com quem teve atritos.