Operação apreende 286 bebidas irregulares e prende cinco pessoas em Santo André

A Dicma (Delegacia de Investigações sobre Crimes Contra o Meio Ambiente) de Santo André deflagrou na quinta-feira (16) nova fase da Operação Drinks, que resultou na apreensão de 286 bebidas alcoólicas irregulares e na prisão em flagrante de cinco pessoas. A ação teve como foco o combate à falsificação e à venda clandestina de bebidas na cidade e contou com apoio da PM (Polícia Militar) e da GCM (Guarda Civil Municipal).

Durante as fiscalizações, foram identificadas garrafas de bebidas destiladas, cervejas, licores importados sem tradução nos rótulos, além de frascos plásticos de batidas alcoólicas sem identificação de procedência. Em vários estabelecimentos, os produtos apresentavam divergências em relação às embalagens originais, com indícios de reutilização de rótulos e tampas. Representantes da Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas) acompanharam parte das diligências e confirmaram a falsificação de diversas garrafas.

No total, foram apreendidas 109 garrafas de destilados, 156 cervejas, 21 frascos de batidas alcoólicas, cinco garrafas de licor e materiais diversos relacionados ao acondicionamento irregular das bebidas. Em três casos, as bebidas, embora originais e importadas, estavam sem tradução em língua portuguesa nos rótulos, o que infringe o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), resultando em apreensão imediata.

A operação também contabilizou cinco prisões em flagrante com base no artigo 7º, inciso IX da Lei 8.137/90, que trata de crimes contra as relações de consumo, combinado com o artigo 18, parágrafo 6º, inciso II do Código de Defesa do Consumidor. Além das irregularidades nas embalagens, muitas bebidas estavam sendo comercializadas sem nota fiscal, o que configura comércio clandestino.

As ações foram realizadas em comércios de bairro e pequenos depósitos de Santo André. As vistorias foram realizadas nos bairros Jardim Pastor, Utinga, Jardim Irene, Vila Metalúrgica e no centro. Em alguns casos, os proprietários alegaram desconhecer a origem duvidosa dos produtos. As mercadorias apreendidas foram encaminhadas para perícia e, posteriormente, deverão ser descartadas.

PRIMEIRA FASE

A primeira fase da Operação Drinks foi realizada entre os dias 2 e 6 de outubro, também sob coordenação da Dicma. Na ocasião, foram apreendidas 8.276 unidades de bebidas alcoólicas, entre garrafas e latas, além de materiais utilizados na falsificação, como rótulos, tampas e prensas.

As apreensões ocorreram nas cidades de Santo André e Mauá, em estabelecimentos como depósitos clandestinos, comércios de bairro e até pontos de venda online. Ao todo, sete ocorrências foram registradas durante essa primeira etapa da operação, sendo quatro com prisão em flagrante. A ação também contou com 29 locais vistoriados, dos quais 14 estavam regulares, 4 estavam fechados e 11 resultaram em autuações e apreensões.

As autoridades destacaram que a operação tem caráter permanente e deve continuar nos próximos meses, com o objetivo de combater práticas criminosas relacionadas à adulteração de bebidas e à proteção da saúde pública.