Valorização Lei de autoria do prefeito Taka Yamauchi que eleva gratificação em 200% foi aprovada ontem
FOTO: Reprodução/TV Câmara Diadema

A Câmara de Diadema aprovou ontem por unanimidade, em regime de urgência e em duas votações, projeto de lei de autoria do prefeito Taka Yamauchi (MDB) que prevê gratificação mensal a todos os servidores municipais da educação, exceto os comissionados, no valor de R$ 600. A atual bonificação é 200% maior do que a paga pela gestão anterior, do ex-prefeito José de Filippi Júnior (PT), e deixa de ser restrito aos docentes. Diretoras, vice-diretoras, coordenadoras pedagógicas, supervisoras e todo o quadro do magistério passam a receber o valor extra.
“Pretende-se com tal propositura alteração do valor pago de Gratificação por Regência de Classe, atualmente em R$ 200, para Gratificação Presente na Escola no valor de R$ 600, ampliando para todos os profissionais do magistério público de Diadema”, justificou o chefe do Executivo no projeto.
Ao todo, 2.202 servidores do magistério serão beneficiados com o bônus. Para garantir os pagamentos, a Prefeitura deverá desembolsar anualmente até R$ 15.854.400. Ainda este ano, os trabalhadores serão contemplados com duas parcelas da gratificação, a primeira delas já no mês de novembro.
O líder de governo na Câmara, Francisco Gonçalves Nogueira Júnior, o Juninho do Chicão (Progressistas), disse que as aprovações unânimes em plenário se deram devido “ao entendimento e sensibilidade” dos colegas sobre a importância de valorizar os profissionais da educação.<EM>
Para ter direito ao benefício, os educadores precisam seguir algumas regras, entre elas, ter 100% de frequência por mês correspondente à docência ou limitar sua ausência à falta abonada.
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A lei também garante aos profissionais do magistério com duas titularidades e que estejam exercendo suas funções em sala de aula, duas gratificações, em conformidade com o controle de frequência referente a cada um dos cargos.
Técnicos do governo Taka estimam que, com a bonificação, os indicadores educacionais melhorem. Além disso, espera-se que as ausências dos servidores sejam reduzidas.
Outras iniciativas incluem o estudo de revisão do bônus das diretoras celetistas, que nunca havia sido reajustada, e a criação de gratificação para os agentes de cozinha I, com o objetivo de reduzir a diferença salarial em relação aos agentes de cozinha II e equiparar as funções.
A proposta de reajuste de gratificação e as outras ações estão dentro do pacote de requalificação do sistema educacional anunciado na quarta-feira (15), Dia do Professor, pelo prefeito, chamado de Programa Escola Feliz. “É mais que uma gratidão a todos os professores. É um reconhecimento justo a todos os profissionais envolvidos na educação de nossas crianças”, declarou Taka.
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