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Programa Por falta de orçamento, INSS suspende ação para reduzir fila
Medida pagava bônus por produtividade a funcionários; agendamentos serão remanejados
FOTO: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu temporariamente o programa que pagava bônus por produtividade para servidores e médicos com o objetivo de reduzir a fila de espera de pedidos de pensão, aposentadoria e outros recursos. De acordo com a entidade, a medida que envolve o PGB (Programa de Gerenciamento de Benefícios) tem caráter preventivo e foi necessária em razão de “indisponibilidade orçamentária”.
A decisão foi publicada ontem em ofício do presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, ao Ministério da Previdência Social. A medida estava em vigor desde abril de 2025 e a entidade tem mais de 2,6 milhões de pedidos de benefícios na fila, segundo balanço de agosto.
O projeto estipulava o pagamento de R$ 68 por processo concluído a servidores do INSS, enquanto peritos médicos federais ganhavam R$ 75 por perícia ou análise documental. “Os agendamentos do Serviço Social que estavam marcados fora da jornada de trabalho dos servidores serão remanejados para os horários ordinários, com ajustes ou suspensão dessas agenda”, detalhou o INSS.
No documento, o instituto reforçou que reconhece a relevância do PGB e do empenho de todos os servidores participantes. Ressaltou, ainda, que “atua junto aos órgãos responsáveis para garantir a suplementação dos recursos necessários à retomada regular do PGB o mais breve possível.”
FRAUDES
Em paralelo a isso, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio de valores ligados ao Sindnapi (Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical) que somam R$ 389 milhões. O montante equivale a tudo que o sindicato recebeu em descontos feitos nas aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025. A decisão também atinge o patrimônio pessoal do presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, e o espólio de João Batista Inocentini, antigo presidente do sindicato, que morreu em 2023, além de outros três dirigentes.
A decisão integra a mais recente fase da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no INSS. Mendonça também autorizou as quebras de sigilo bancário e fiscal da organização e diretores.
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