Cidades adotam campanha por mais transparência no orçamento público

A campanha 'Orçamento Público e Transparência Popular', do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia de São Paulo), vem conquistando espaço e ampliando o acesso da população às contas públicas. A iniciativa objetiva simplificar a apresentação das receitas e despesas municipais, garantindo mais transparência e fortalecendo a participação cidadã no acompanhamento da gestão.

Ao todo, mais de 30 municípios de São Paulo já foram impactados e Marília se tornou a primeira cidade do Brasil a aprovar e implantar o Orçamento Cidadão, transformando em lei municipal um modelo de prestação de contas acessível e compreensível. A iniciativa foi seguida por Vera Cruz, que também já colocou em prática a proposta.

Questionada sobre a adesão de cidades do Grande ABC, o Conselho informou que “já está em contato com as Câmaras e Prefeituras, em articulação com o presidente (da entidade), Odilon Guedes, e os delegados do Corecon-SP na região, tratando a adesão ao projeto”.

A Comissão de Economia do Setor Público do Conselho elaborou um modelo simplificado de exibição das receitas e despesas municipais, que inclui a disponibilização de informações em linguagem clara, seja em portais digitais ou em painéis instalados em locais de grande circulação, para que qualquer cidadão compreenda como o dinheiro público está sendo utilizado.

“O Orçamento Cidadão é um avanço democrático. Ao traduzir termos técnicos e tornar os dados acessíveis, fortalecemos a cidadania e promovemos a boa gestão dos recursos públicos. O movimento em São Paulo mostra que a população quer participar e que os municípios já estão atentos a essa demanda”, afirma Odilon Guedes.

Com a adesão de novos municípios, o Corecon-SP pretende consolidar São Paulo como referência nacional em transparência orçamentária e incentivar que a iniciativa se expanda para os municípios de outros estados e atinja as esferas dos governos estaduais e federal. A campanha será apresentada no próximo dia 25 em João Pessoa, na Paraíba.

“Estar comprometido em prestar contas à sociedade é a melhor postura que um político que pretende assumir a frente de um cargo público pode ter em sua candidatura. Ampliar a conscientização e a participação popular no processo de construção orçamentária é uma forma de ajudar a sociedade a definir os seus rumos: favorece o bem-estar social, fortalece a democracia e, por consequência, promove a cidadania”, destaca Guedes.

O presidente do Corecon afirma que se trata de uma pauta suprapartidária e não ideológica, sendo uma prioridade de todos aqueles que defendem a boa, eficaz e transparente gestão dos recursos públicos. 

“A ideia da campanha partiu da conclusão de que os atuais espaços de prestação de contas nos portais das prefeituras, em todo o País são difíceis de serem encontrados e, quando são, poucas pessoas realmente conseguem entender os termos usados e a forma como os dados estão agrupados. O que era para ser transparente acaba não sendo”, destaca a entidade.

A conselheira do Corecon-SP, Marisa Rossignoli, que atua na articulação com as Câmaras das cidades,, reforça o caráter suprapartidário da proposta. “Estamos falando de um direito básico do cidadão: entender como os recursos da sua cidade são arrecadados e aplicados. Não é uma pauta ideológica, mas de transparência, confiança e desenvolvimento”, ressalta. 

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