Educação é a base para a riqueza

Quando comparamos o PIB per capita e o desempenho dos alunos dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) nas provas de matemática no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), por exemplo, vemos uma tendência geral clara e esperada: os países mais ricos têm melhores resultados em educação. Mas há exceções, e vamos considerá-las, para aprender algo importante em seguida sobre política pública que, sem dúvida, serve de ensinamento para o Brasil.

O Vietnã, com renda relativamente baixa, supera países europeus em desempenho escolar. Qatar e Emirados Árabes, reconhecidos pela riqueza altíssima, apresentam resultados educacionais modestos, o que mostra que economias dependentes de recursos energéticos e com pouco dinamismo para setores produtivos modernos sofrem para transformar investimento em conhecimento efetivo. Em Singapura temos o caso mais emblemático: antes um país pobre, apostou em educação de qualidade como prioridade nacional e hoje lidera o mundo em capital humano e renda.

Assim, países que tratam a educação como política de Estado colhem, décadas depois, crescimento econômico sustentável. Já aqueles que esperam enriquecer para depois investir em educação correm o risco de ficar presos na armadilha da renda média.

O Brasil, infelizmente, ainda aparece na parte baixa do gráfico do PIB, com renda limitada e com desempenho educacional fraco. O desafio, portanto, é inverter essa lógica: usar a educação como motor para crescer, e não esperar crescer para educar.

O governo federal, por meio da lei complementar 212 – intitulada Propag – visa estimular a oferta de cursos técnicos profissionalizantes nos Estados, em troca de redução de juros das dívidas das unidades federativas com a União.

Dentro da Lei 212, existe um programa chamado Juros Por Educação, onde cada Estado pode reduzir até 60% dos juros de sua dívida se atingir, ou melhor, cumprir as metas de ofertas de cursos técnicos sob seu domínio.

A expectativa é que jovens formados, com certificações e habilitações profissionais, sejam e estejam mais produtivos para estimular a economia e promover o movimento positivo econômico social. Esta é uma política plurianual de adesão voluntária de cada governo estadual e que visa estimular o fazer e gerar renda pelo saber.

A nós, de forma esperançosa, cabe o papel de cobrar que o Brasil, através dos governos municipais, estaduais e federal, coloque a educação no centro de sua estratégia de desenvolvimento de longo prazo.

Francisco Borges é mestre em Educação e consultor de políticas públicas voltadas ao ensino da FAT (Fundação de Apoio à Tecnologia).