De caricatura a problema

A denúncia do advogado Wilson Russo Piotto contra o vereador Getúlio de Carvalho Filho, o Getulinho (União Brasil), requer apuração imediata por parte do Ministério Público e do presidente da Câmara de São Caetano, Carlos Humberto Seraphim (PL). Segundo o relato do ex-assessor, o parlamentar teria utilizado a estrutura de seu gabinete – servidores e equipamentos custeados pelo contribuinte – para atuar em causas privadas, sem relação com o mandato. A prática, se confirmada, configura improbidade administrativa. Trata-se de conduta que fere diretamente os princípios da legalidade e da moralidade, exigindo resposta firme das instituições encarregadas de proteger o patrimônio coletivo.

Sujeito histriônico e caricato, Getulinho venceu o pleito na esteira do que pode ser considerado um efeito colateral da democracia – que elege os mais votados, não os mais sérios e bem preparados. Enquanto a atuação do vereador só provocava risos de escárnio da população em geral e constrangimento institucional entre os colegas, nada podia ser feito. Ocorre que, em nove meses de mandato, o parlamentar deixou de ser motivo de piada para se transformar em problema real para a imagem da Câmara. Além da acusação de improbidade feita por seu ex-assessor, o unionista acaba de ser condenado à prisão por cinco meses e dez dias – pena convertida em multa – por injuriar uma funcionária pública.

O eleitor de São Caetano merece resposta. A sociedade dispõe de instrumentos para coibir abusos e deve exigir que sejam utilizados sem demora. Ministério Público e Mesa Diretora da Câmara não podem se omitir diante de indícios que, se ignorados, enfraquecem a confiança nas instituições e incentivam a impunidade. A apuração transparente é necessária para que a lei prevaleça sobre o interesse pessoal. A omissão, neste momento, equivaleria à conivência com o desvio de recursos e à desvalorização da ética no exercício do poder. O combate a práticas incompatíveis com o serviço público deve ser permanente, sob pena de transformar o Parlamento em espaço de privilégios particulares.