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Desdobramento Marcelo Lima retorna ao Paço de São Bernardo e diz que trabalho continua
Prefeito reassumiu o Executivo após o STJ revogar afastamento por entender que funcionava como punição antecipada
FOTO: Denis Maciel/DGABC
O prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos), retornou nessa sexta-feira (10) à Prefeitura após 56 dias afastado por ordem judicial. O podemista e a vice-prefeita, Jessica Cormick (Avante), receberam a imprensa, mas preferiram não conceder entrevista neste primeiro momento. Antes de conversar com os jornalistas, o prefeito se reuniu com os vereadores da base e foi ovacionado. Em clima de emoção, os parlamentares deixaram o Paço e decidiram não se pronunciar.
Marcelo Lima destacou que hoje tomará ciência do andamento da Prefeitura no período que esteve longe. “Sempre acreditei na Justiça. Seguirei trabalhando cada vez mais e mais”, afirmou o prefeito. O podemista fez questão de elogiar Jessica, que assumiu a Prefeitura em 14 de agosto, após a PF (Polícia Federal) deflagrar a Operação Estafeta, a fim de investigar suposto esquema de corrupção na Prefeitura. “Ela foi uma guerreira.”
O prefeito afirmou ainda que durante sua ausência os trabalhos no Executivo fluiram normalmente e que agora a cidade continua “seguindo para frente”, em alusão ao slogan que marca sua gestão.
A volta do prefeito ao Executivo foi possível após o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acatar pedido de habeas corpus da defesa solicitando retorno provisório de Marcelo Lima ao cargo até que o processo seja julgado de forma definitiva. e revogar ontem a medida que o mantinha afastado da função pública.
Segundo o ministro-relator, “o prolongamento injustificado do afastamento, somado à falta de fundamentação contemporânea e à ausência de risco concreto, transformou a medida cautelar em verdadeira sanção política antecipada. Em vez de instrumento provisório para preservar a investigação, o afastamento passou a funcionar como punição antecipada, com efeitos práticos equivalentes à perda de mandato”.
Reynaldo Soares da Fonseca alegou também que “as duas decisões anteriores (do Tribunal de Justiça de São Paulo) não demonstraram a relação direta entre os fatos imputados ao paciente e o exercício atual do mandato de prefeito. Nem o acórdão originário nem a decisão reavaliadora apontaram atos concretos de obstrução à justiça, interferência em provas ou reiteração criminosa que pudessem justificar a manutenção da medida. Os fundamentos utilizados permanecem genéricos, baseados na gravidade abstrata das imputações e na posição hierárquica do agente, sem apontar qualquer comportamento recente que represente risco ao processo”.
O ministro afirmou ainda que tanto o Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o pedido liminar, quanto a Procuradoria-Geral da República, em parecer técnico fundamentado, reconheceram a suficiência das medidas alternativas já impostas e a inexistência de elementos que justifiquem a continuidade do afastamento.
Após ser questionado pelo STJ sobre a liminar solicitada pela defesa de Marcelo Lima, na quinta-feira o MPF (Ministério Público Federal) emitiu parecer pela revogação da medida, por representar “a mais gravosa intervenção judicial na esfera da soberania popular”.
“À luz desses parâmetros, a medida deixou de atender aos requisitos de atualidade (...), configurando restrição desproporcional ao mandato legitimamente conferido pelo voto popular. Assim, a revogação imediata da cautelar revela-se necessária para restabelecer a normalidade institucional, em estrita observância aos princípios da proporcionalidade, da soberania popular e da presunção de inocência”, destaca Fonseca na decisão.
Volta ao Paço foi marcada pela emoção
O clima no Paço Municipal ontem era um misto de alegria e emoção com o retorno do prefeito Marcelo Lima (Podemos), que chegou acompanhado da primeira-dama, Zana Lima, e foi recebido pela vice-prefeita, Jessica Cormick (Avante), que comandou a Prefeitura durante os 56 dias que esteve afastado das funções públicas. Além dos vereadores da base, alguns secretários marcaram presença, dentre os quais o de Governo, Ivan Silva.
Apesar da presença da imprensa, as conversas foram informais e a maioria apenas disse que o momento é único e que os trabalhos continuam. A exceção foi o vereador Joilson Santos (PRTB). O parlamentar afirmou que o retorno de Marcelo Lima foi recebido com muita alegria.
“Acreditávamos nisso (volta ao Paço). Como o prefeito falou lá em cima (no gabinete) com a gente, parte dos vereadores, secretariado e equipe: ‘nada acontece sem a permissão de Deus e tudo é para aprendizado’. É bom ver nosso comandante, que foi eleito pelo povo. Nós aqui na Câmara permanecemos firmes, acreditando. Trabalhando pela cidade, que era a prioridade do Legislativo”, disse.
Joilson também agradeceu Jessica Cormick e afirmou que sua presença foi fundamental na ausência do prefeito. “A Jessica foi firme, junto com a Câmara e nosso líder de governo (Julinho Fuzari, Cidadania), que muito nos ajudou. Agora, a gente vê o Marcelo otimista e grato pela oportunidade que Deus dá a ele de novo. Como ele mesmo falou, de corrigir erros e de melhorar”, destacou.
Marcelo Lima nem bem reassumiu a cadeira no Executivo ontem e já começou a trabalhar. Em conversa com a imprensa, destacou a importância do programa Tudo em Dia, uma das apostas de sua gestão para aumentar arrecadação. “Ajudem a divulgar o programa. É muito importante para a cidade”, disse.
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