Santo André marca nova data e convoca proprietários do antigo Hospital Jardim

A Prefeitura de Santo André publicou novo edital de convocação para os proprietários do antigo prédio do Hospital Jardim, abandonado há 15 anos e localizado na Rua das Bandeiras, no bairro Jardim. A reunião está marcada para terça-feira (14), no 1º Tabelião de Notas da cidade. 

De acordo com o edital, o objetivo é a assinatura da escritura de anticrese, instrumento que permitirá que o imóvel seja alugado a terceiros. Nesse formato, o valor obtido com o uso do prédio será abatido gradualmente da dívida de cerca de R$ 10 milhões de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com a Prefeitura. A estimativa é de que a quitação total ocorra em até 25 anos, quando a posse do imóvel retornará aos proprietários.

O documento estabelece que os custos de lavratura da escritura serão pagos pela administração municipal, desde que os proprietários compareçam no dia, local e horário estipulados. O não comparecimento ou a ausência de quórum mínimo para a formalização do ato resultará na perda do benefício, cabendo aos interessados o pagamento integral das despesas caso optem por assinar em outra data.

A nova convocação ocorre após o impasse envolvendo uma proposta de compra do imóvel, apresentada por um interessado em quitar à vista a dívida com o município. O prazo para o pagamento se encerrou em 29 de setembro, mas o valor não foi creditado nos cofres públicos. Segundo o médico e sócio-proprietário Reinaldo Ernani, 74 anos, a negociação não avançou porque houve divergência entre os 13 proprietários, quatro deles aceitaram a oferta, enquanto os demais não concordaram com os termos de venda.

Com o fim da tentativa de venda, a Prefeitura retomou o processo de regularização por meio da escritura de anticrese, considerada a alternativa para destravar a situação jurídica e garantir o aproveitamento do espaço.