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Contas mais baratas São Bernardo aprova exigência à Sabesp para retirar ar da torneira de água
Proposta criada há oito anos passa pelo crivo dos vereadores e vai para sanção Jessica Cormick
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Vereadores de São Bernardo aprovaram nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que passará a exigir da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a instalação gratuita de instrumentos visando eliminação de ar em tubulações de água, mediante à solicitação do consumidor. A proposta, elaborada em 2017 no Legislativo, parte para análise da prefeita em exercício Jessica Cormick (Avante), a fim de decidir se irá sancioná-la.
De autoria do vereador e hoje líder de governo, Julinho Fuzari (Cidadania), a redação passa a cobrar da concessionária de abastecimento de água a implantação do equipamento para eliminação de gases na tubulação. A medida, aprovada por acordo de lideranças no plenário do Parlamento, tem como finalidade impedir que o consumidor pague pelo ar contabilizado nos hidrômetros dos imóveis, como se fosse líquido consumido
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“Temos vários relatos de moradores que passam por esse problema e precisamos cobrar da Sabesp. Com a proposta, estimamos que as contas possam ficar de 25% a 30% mais baratas. Espero que essa exigência seja compreendida pela concessionária, para resguardar o direito do consumidor”, afirmou o vereador.
Dessa forma, São Bernardo segue exemplo de algumas cidades paulistas que aprovaram legislações semelhantes para aplicação de válvulas de retenção de ar, a exemplo de Taboão da Serra, Jaú, entre outros. Um caso semelhante ocorreu em Presidente Prudente em 2020, porém, dessa vez, houve uma disputa judicial entre o Legislativo e a Prefeitura, a qual ingressou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) por vício de iniciativa, considerada procedente pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) no ano seguinte.
Em Brasília, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal aprovou projeto que permite aos consumidores instalar eliminadores de ar nos imóveis residenciais e comerciais, no mês passado. A redação segue para outras comissões, antes de ir a plenário.
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