Fernando Haddad confirma estudo sobre tarifa zero antecipado pelo 'Diário'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou ontem, durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), uma informação antecipada pelo Diário na semana passada: o governo federal está realizando estudo sobre o transporte público no Brasil para avaliar a viabilidade de implementar a tarifa zero no País.

 “É um tema antigo no Brasil. Sabemos que o transporte público no Brasil, sobretudo o urbano, é uma questão importante para o trabalhador. Neste momento, estamos fazendo uma radiografia do setor, a pedido do presidente. Tem vários estudos que estão sendo recuperados pela Fazenda, para verificar se existem outras formas mais adequadas de financiar o setor”, afirmou. 

O governo está levantando o custo do setor, o quanto o poder público está colocando de subsídio no sistema, o quanto as empresas, mediante o vale-transporte, estão aportando e o quanto sai do bolso do trabalhador. Segundo Haddad, o governo também quer entender quais são “os gargalos e as possibilidades tecnológicas”.

Conforme apurado pelo Diário, a mudança no modelo de transporte público coletivo no País, atualmente pago em parte por usuários e subsidiado pelo poder público, para a gratuidade universal, tem custo estimado em R$ 100 bilhões por ano. O montante consta em pesquisa conduzida por um grupo de estudiosos, que tem como um dos pesquisadores Roberto Andrés, urbanista e professor da Escola de Arquitetura da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), a qual a reportagem teve acesso.

O estudo aponta alternativas para o financiamento de um sistema único de mobilidade com tarifa zero em todos os modais do Brasil. As opções para o custeio da gratuidade de ônibus, trens e metrôs, como mostrou o Diário nas edições dos dias 3 e 4 deste mês, passam pela redução ou isenção de impostos sobre o óleo diesel, incentivos fiscais à cadeia produtiva, desoneração da folha de pagamento, redistribui-ção dos valores arrecadados com multas de trânsito, além de taxação de veículos particulares e de caronas remuneradas (por aplicativos), bem como custos operacionais divididos entre União, Estados e municípios.

Outra possibilidade de financiamento do transporte coletivo com tarifa zero está vinculada à remodelação na política de concessão do VT (vale-transporte). Segundo a pesquisa, a atual regra, na qual se desconta até 6% do salário do funcionário e a empresa complementa o valor até o total de passagens usadas mensalmente, seria trocada por uma contribuição fixa mensal a um fundo de mobilidade no valor projetado de R$ 213,58 a cada colaborador, valor suficiente para custear a tarifa zero no País.

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