Adulteração de bebidas, flagelo nacional

Num piscar de olhos, a adulteração de bebidas com a adição de metanol – um solvente industrial nocivo à saúde – tornou-se a grande preocupação brasileira. Embora os registros ainda sejam provisórios ou inconclusos, o surto já provocou o êxodo de frequentadores-consumidores nos bares, e o temor da população quanto à possibilidade de ingerir a substância venenosa.

As autoridades, em seus respectivos postos, trabalham pela identificação da indústria de falsificação e identificação de seus responsáveis para, a partir da tipificação dos crimes, encaminhar os casos a inquérito e a processo judicial. Procura-se preferencialmente os esquemas de compra do metanol, as razões para o uso do produto no lugar do álcool etílico e, até, a regularidade no processo de fabricação da bebida, já que o setor é sujeito a fiscalização. Pensa-se, inclusive, na adoção de providências para que as garrafas usadas sejam quebradas para inviabilizar seu reaproveitamento e, principalmente, a contaminação.

Em Sorocaba, o prefeito Rodrigo Manga (Podemos) decretou estado de emergência e autoriza a fiscalização a invadir estabelecimentos e outros locais onde possa estar sendo praticada a adulteração de bebidas. Além disso, criou a multa de R$ 1 milhão aos responsáveis pela atividade criminosa. Espera-se que, para os próximos dias e semanas, dezenas – talvez centenas ou milhares – de municípios adotem procedimento semelhante. Tudo, evidentemente, dependerá da evolução do quadro decorrente da atividade falsificadora.

Vem de Brasília a notícia de que o Ministério da Saúde já adquiriu 2500 doses de vacinas de procedência japonesa, para combater a intoxicação. A Unesp, por sua vez, também já produz um teste que em 15 minutos determina se o paciente está ou não intoxicado. Os hospitais, por sua vez, montam protocolos para o tratamento das vítimas do mal, inclusive da causa-mortis dos que vierem a falecer.

Embora tenha ganho repercussão apenas nos últimos meses, a falsificação de bebidas, ao que tudo indica, é uma velha prática. O que pode ter ocorrido agora é, por alguma razão, os falsificadores terem buscado o metanol sem terem o conhecimento dos males que a substância pode causar ao consumidor. Cabe às autoridades realizar todos os procedimentos para a cessação da atividade criminosa e a imediata retirada do produto falsificado do mercado. Que assim se faça.

A providência do prefeito de Sorocaba é de alta eficiência. Que os outros prefeitos, governadores e até o presidente da República o sigam. E os fiscais, ao chegarem ao estabelecimento, exijam nota fiscal de revendedor autorizado da mercadoria e comprovem a regularidade tanto de composição quanto fiscal do produto. Quem não consegue demonstrar a origem e a salubridade do seu produto não pode continuar comercializando-o. A multa de R$ 1 milhão se encarregará de liquidar o seu negócio e livrar o consumidor dos riscos de produtos irregulares.

Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo).