O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Pontal do Paranapanema (SP) terá como uma das prioridades para 2000 a retomada das invasoes de propriedades rurais daquela regiao. A meta é reunir, em novos acampamentos, pelo menos mil famílias de trabalhadores para pressionar o governo estadual a acelerar a aquisiçao de 400 mil hectares de terras devolutas, que, segundo os cálculos do MST, ainda existem na regiao.

A decisao foi tomada em recente reuniao da direçao regional do MST, que teve a participaçao do principal líder dos sem-terra do Pontal, José Rainha Júnior. No encontro, foi estabelecido ainda que deverao ser programadas açoes de bloqueio de agências bancárias, órgaos públicos e estradas para forçar a liberaçao de créditos de custeio e investimentos para os 6 mil trabalhadores rurais assentados na regiao.

A Uniao Democrática Ruralista (UDR) do Pontal advertiu que pretende reagir às invasoes. Segundo a presidente da entidade, Tânia Tenório Farias, a UDR está orientando os associados para que, em caso de necessidade, montem esquemas de segurança para defender as propriedades. Um documento interno da UDR lembra que somente deverao ser usadas armas registradas e de calibres regulados pela legislaçao competente.

Tânia acusa o governo estadual de ser omisso em relaçao à defesa da propriedade e de respaldar as açoes dos sem-terra. Segundo ela, a maioria das fazendas da regiao obteve da Justiça mandado de interdito proibitório, o que, na opiniao dela, deveria inibir as invasoes, até mesmo com a força policial. "Se o presidente da República pode convocar o Exército para defender a fazenda de seus filhos e todos somos iguais perante a Constituiçao, também poderemos convocar as Forças Armadas para nos defender", disse.

O MST do Pontal, que até fins de 1998 realizou centenas de investidas contra fazendas da regiao, passou 1999 com a atençao voltada para as famílias assentadas. As poucas invasoes realizadas visaram a acelerar o processo de aquisiçao de áreas cujos proprietários estavam propensos a negociá-las para os projetos de reforma agrária. Além disso, foram promovidos bloqueios em estradas e bancos para forçar a liberaçao de créditos agrícolas.

Segundo o coordenador regional do MST, Cledson Mendes, a intensificaçao das açoes deverá ocorrer a partir do segundo trimestre de 2000. Mendes nega que a programaçao esteja vinculada ao julgamento de Rainha pelas mortes de um fazendeiro e um policial militar, ocorridas em 1989. O julgamento está marcado para março em Vitória.

"O desemprego e a crise financeira devem agravar-se no próximo ano e nao resta outra alternativa senao a de retomar as ocupaçoes para forçar novos assentamentos", disse Mendes. "Esse será um ano de lutas."

Segundo ele, a avaliaçao do MST é de que o processo de reforma agrária retrocedeu durante este ano, com a extinçao do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) e a criaçao de novos instrumentos de crédito e de obtençao de terras.

No âmbito estadual, de acordo com Mendes, o Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo (Itesp) nao conseguiu cumprir vários acordos celebrados com fazendeiros. Além disso, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em Presidente Prudente nao entrou com as açoes discriminatórias necessárias para comprovar o domínio de fazendas que, segundo o MST, estao localizadas em áreas devolutas. "Nao descartamos a possibilidade de invadir a Procuradoria para exigir que ela ingresse em juízo com as açoes", disse.

O procurador José Roberto Fernandes Castilho negou que haja lentidao no encaminhamento dos processos. Segundo ele, o MST está interessado em terras de Presidente Bernardes que ainda nao foram discriminadas. "O que eles nao entendem é que os processos discriminatórios demoram anos para serem julgados", afirmou. O procurador lembrou o caso do 15º perímetro de Teodoro Sampaio, cuja açao foi proposta em 1958 e ainda nao foi julgada em definitivo.

Outra meta do MST é consolidar a construçao do parque agro-industrial que a Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária do Pontal (Cocamp) está construindo em Teodoro Sampaio. Os prédios de uma despolpadeira de frutas e de uma central de processamento de cereais estao prontos.

Os trabalhos agora deverao estar concentrados na construçao de um laticínio, cujo financiamento, no valor de R$ 1 9 milhao, está autorizado pelo Instituto Nacional de Colonizaçao e Reforma Agrária (Incra).

Para que as empresas funcionem, a Cocamp espera receber R$ 700 mil da Caixa Econômica Estadual em financiamentos de capital de giro, cujos estudos foram autorizados no início de dezembro pelo governador Mário Covas (PSDB).