Santo André terá projeto-piloto inédito de locação social com apoio da ONU

Santo André vai implantar projeto pioneiro, com apoio da ONU (Organizaçã das Nações Unidas), que prevê viabilizar 1.655 novas unidades habitacionais para famílias com renda de zero a seis salários mínimos.  A prioridade é que os imóveis sejam construídos em áreas bem atendidas em transporte e serviços públicos. O modelo será desenvolvido por meio de PPP (Parceria Público-Privada), que terá prazo de até dois anos para conclusão dos estudos técnicos e validade total da parceria de até cinco anos.

A ação é estruturada pelo UNOPS (Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos), em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo Federal e a Prefeitura. Caberá ao UNOPS a definição da estrutura econômico-financeira, incluindo os valores da locação, que deverão ser acessíveis às famílias inscritas na política habitacional municipal.

"A locação social é uma alternativa inovadora para enfrentar a questão do déficit habitacional e oferecer moradia em regiões com infraestrutura adequada. Esse é um passo importante para garantir dignidade e oportunidades a quem mais precisa”, afirma o prefeito Gilvan Ferreira. A expectativa é que, além de ampliar a oferta habitacional, o modelo de PPP contribua para a revitalização urbana, a inclusão social e a redução da pressão sobre áreas de ocupação irregular.

Esta modalidade é uma estratégia prevista na nova edição do programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei nº. 14.620/2023. Atualmente, a cidade tem déficit habitacional estimado em 37 mil moradias e um terço da população vivendo em áreas de favelas.

"Santo André sai na frente dando exemplo para o país, sobretudo em um tema tão complexo como o déficit habitacional nos municípios e as alternativas que o poder público implementa para reduzir esse número, utilizando soluções práticas e inovadoras", destaca a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marília Camargo.