Prefeitura de Santo André vai retomar convocação de proprietários do Hospital Jardim

A Prefeitura de Santo André vai retomar a convocação dos proprietários do antigo Hospital Jardim para assinatura da escritura de anticrese. A medida tinha sido suspensa em setembro, quando um dos coproprietários do imóvel, o médico Reinaldo Ernani, 74 anos, apresentou documento à administração que informava a existência de um interessado em adquirir o prédio e quitar a dívida de cerca de R$ 10 milhões em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

O prazo para o pagamento se encerrou no dia 29 de setembro. O possível comprador teria até 23h59 desta data para efetuar a transação, mas, mesmo com a compensação bancária estendida até a noite seguinte, o dinheiro não entrou na conta dos cofres públicos. O nome do interessado nunca foi revelado pelos atuais donos e nem mesmo a Prefeitura teve acesso a essa informação.

Diante da frustração do acordo, a administração municipal decidiu retomar a estratégia inicial. De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos, Caio Costa e Paula, ainda não há data oficial marcada para a assinatura, mas a expectativa é que ocorra já na próxima semana. Anteriormente, o chefe da Pasta havia informado que iria aguardar em respeito ao documento protocolado pelo sócio proprietário, mas, como o pagamento não foi realizado, não teria restado alternativa além de dar continuidade ao processo administrativo, explicou. 

Em setembro, o Diário havia noticiado a publicação de um edital que convocava os donos para comparecer ao 1º Tabelião de Notas no dia 17 do mês passado, quando seria firmada a escritura de anticrese, instrumento jurídico que transferiria temporariamente o imóvel para o município em troca da compensação da dívida tributária. A assinatura, no entanto, foi interrompida após a apresentação da promessa de quitação.

Enquanto a disputa judicial se arrasta, o imóvel localizado na Rua das Bandeiras permanece abandonado há 15 anos. A situação é motivo de constantes queixas dos moradores da região, que denunciam a presença de lixo, mato alto, focos de insetos e riscos sanitários. Em abril, a reportagem do Diário mostrou o avanço da deterioração do prédio, com estruturas expostas, vidros quebrados e sinais de invasões.

A retomada da convocação é mais um capítulo no impasse em torno do destino do ex-Hospital Jardim. Caso a escritura de anticrese seja finalmente assinada, o prédio passará ao controle temporário do município, o que abriria caminho para a Prefeitura atuar na área, seja por meio de uso direto ou de medidas de preservação da ordem pública e sanitária.