Transporte gratuito viável

A proposta de transporte público gratuito em todo o Brasil, conforme se estuda no governo federal, segundo mostrou o Diário na edição desta quinta-feira (2), traz oportunidades de avanços social e econômico, mas depende de medidas consistentes para equilibrar as finanças. A União pode dar o primeiro passo ao eliminar tributos federais na compra de ônibus, trens e metrôs, permitindo a modernização da frota com custos menores. Essa política já se mostrou eficaz em outros setores produtivos e, no caso da mobilidade, reduziria o valor de aquisição dos veículos, barateando a operação do sistema. Ao mesmo tempo, estimularia investimentos na eletrificação, diminuindo a dependência de combustíveis fósseis e promovendo ganhos de eficiência.

Outro ponto a ser considerado pela União é a desoneração da folha de pagamento das empresas que prestam o serviço de transporte em massa. Atualmente, encargos trabalhistas representam parcela significativa das despesas do setor e, ao aliviar esse peso, seria possível ampliar contratações, melhorar condições laborais e assegurar equilíbrio das contas. A redução dessa carga tributária, se bem calibrada, ajudaria a estabilizar o programa de tarifa zero sem comprometer a arrecadação geral, pois estimularia formalização e dinamismo econômico. Essa medida deve ser conduzida em diálogo com prefeitos, governadores e empresários, buscando construir modelo de gestão capaz de sustentar a universalização da gratuidade.

Além disso, o subsídio ao óleo diesel pode ser uma ferramenta temporária para reduzir custos operacionais até que a transição tecnológica – que ainda enfrenta graves gargalos de estrutura no Brasil – avance. Essas compensações tornariam mais viável a expansão do sistema e ajudariam municípios de diferentes portes a adotar a proposta, evitando que limitações fiscais inviabilizem o projeto. Ao lado de fundos financiados por contribuições empresariais e aplicação de multas de trânsito, essas medidas garantiriam margem de estabilidade ao programa. O transporte público gratuito pode sim se consolidar como política estruturante, desde que apoiado em incentivos claros e planejamento conjunto entre União, Estados e municípios.