Metanol: governo amplia fiscalização após mortes em São Bernardo

O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), emitiu uma nota de orientação para reforçar o combate à venda de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. A medida busca proteger a saúde da população e intensificar a fiscalização em bares, restaurantes, distribuidores e plataformas de comércio eletrônico. Em São Bernardo, já foram registradas quatro mortes suspeitas por intoxicação de metanol e outras 13 notificações ligadas à substância.

A nota do governo traz recomendações ao SNDC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor), com foco inicial em São Paulo e São Bernardo, onde já há risco identificado. Os Procons estaduais e municipais são chamados a intensificar ações de prevenção, fiscalização e orientação no mercado de bebidas.

Segundo o secretário nacional do Consumidor, Paulo Pereira, o governo precisa mapear rapidamente os estabelecimentos que oferecem risco e, ao mesmo tempo, estruturar o sistema de saúde para lidar com possíveis casos. “Esperamos que os Procons nos ajudem a trazer informações de ponta, para localizar fornecedores e locais de risco à saúde da população”, afirmou.

Principais medidas de prevenção e controle

O documento traz uma lista de recomendações para fornecedores, distribuidores, bares, restaurantes, organizadores de eventos e comércio eletrônico. Entre elas:

- Aquisição: comprar apenas de fornecedores idôneos, com CNPJ ativo e nota fiscal regular; evitar ofertas com preços muito abaixo do mercado.

- Recebimento: checar rótulos, lotes e documentos fiscais no ato da entrega; manter registros e imagens de CFTV para colaborar com autoridades.

- Armazenamento: controlar o acesso ao estoque e garantir condições seguras para evitar manipulações.

- Sinais de adulteração: atenção a lacres tortos, erros nos rótulos, embalagens defeituosas, odor de solvente ou divergência entre lotes. Em caso de suspeita, a recomendação é isolar o lote e acionar imediatamente a Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Procons e Ministério da Agricultura.

Canais de denúncia

A Senacon também orienta que denúncias de adulteração com metanol sejam reportadas ao e-mail [email protected], canal oficial para acompanhamento dos casos.

Com essas ações, o governo busca fortalecer a rastreabilidade no setor de bebidas e coibir a atuação de falsificadores, ampliando a proteção ao consumidor.