Alerta De acordo com a Receita, o Sicobe monitorava apenas a quantidade produzida de cervejas, refrigerantes e águas minerais, sem qualquer análise de qualidade
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A recente apreensão de bebidas adulteradas em São Bernardo e na Capital trouxe à tona uma onda de desinformação sobre o controle da produção no País. Em nota, a Receita Federal reforçou nesta quarta-feira (1º) que não existe qualquer relação entre a contaminação criminosa com metanol e a desativação do Sicobe (Sistema de Controle de Produção de Bebidas), encerrado em 2016.
De acordo com a Receita, o Sicobe monitorava apenas a quantidade produzida de cervejas, refrigerantes e águas minerais, sem qualquer análise de qualidade. Ou seja: mesmo quando ativo, não seria capaz de identificar adulterações em destilados como vodca, gin e uísque — justamente as bebidas mais visadas nos esquemas criminosos que vêm sendo descobertos em São Bernardo e em outras regiões do país.
Atualmente, os destilados seguem controlados por meio de selos oficiais impressos pela Casa da Moeda, fixados nas tampas das garrafas. O processo é independente do Sicobe. A Receita lembra ainda que, desde a suspensão do sistema, a arrecadação no setor de bebidas cresceu, passando de R$ 9,2 bilhões em 2016 para R$ 13,4 bilhões em 2024, o que contraria a ideia de prejuízo fiscal.
A discussão sobre a volta do Sicobe está em análise no STF (Supremo Tribunal Federal). Mas tanto o TCU (Tribunal de Contas da União) quanto a AGU (Advocacia-Geral da União) já se manifestaram contrários à reativação, citando o alto custo: R$ 1,8 bilhão ao ano, valor superior ao gasto de todos os outros sistemas de fiscalização da Receita.
Enquanto isso, operações como Carbono Oculto e Cadeia de Carbono seguem no encalço das quadrilhas que usam estruturas empresariais para adulterar bebidas e distribuir produtos com metanol.
A ingestão de metanol é uma emergência médica gravíssima. Os principais sintomas incluem visão turva ou perda de visão (podendo evoluir para cegueira), além de náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese intensa. A demora no atendimento pode ser fatal.
Em caso de suspeita, a recomendação é procurar imediatamente atendimento médico e acionar os serviços de orientação:
- Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001
- CCI de São Paulo: (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 (ligações de todo o país)
As autoridades reforçam que qualquer pessoa que tenha consumido as mesmas bebidas adulteradas deve ser orientada a buscar avaliação médica imediata.
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