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Presidência do STF Fachin toma posse e afirma que gestão será de diálogo
Cargo de vice-presidente do Supremo será exercido pelo ministro Alexandre de Moraes
FOTO: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que terá uma gestão marcada pelo diálogo com os demais poderes e a defesa dos direitos humanos. Fachin tomou posse no cargo de presidente da Corte e vai comandar o Poder Judiciário pelos próximos dois anos. O cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Alexandre de Moraes.
No discurso de posse, o novo presidente reafirmou o compromisso do STF com a Constituição. “Hoje é dia de reafirmar compromissos. É mandatório respeitar as leis e as instituições. Contudo, a verdade é que as pessoas precisam querer e ter razões para confiar no sistema de justiça”, afirmou.
Fachin também defendeu a separação das funções dos Três Poderes e o diálogo institucional. “Nosso compromisso é com a Constituição. Ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”, disse.
No campo dos direitos humanos, o ministro afirmou que grupos vulneráveis não ficarão sem voz na Corte. “Grupos vulneráveis não podem ser ignorados. A escuta é um dever da Justiça”, disse.
Sobre as investigações de casos de corrupção, Edson Fachin disse que a resposta da Corte será firme. “Ninguém está acima das instituições, elas são imprescindíveis e somos melhores com elas”, pontuou.
Por ter perfil pessoal mais contido, o ministro teve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social.
Na próxima quarta-feira (1º), quando será realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato e do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas.
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