Desocupação de antigo hospital de Diadema é adiada e deve ocorrer até 3 de outubro

 A desocupação de antigo hospital invadido no Centro de Diadema foi postergada. O grupo liderado pelo MLB (Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas), responsável pela chamada Ocupação Palestina Livre, conquistou o direito de permanecer mais uma semana no imóvel. O primeiro prazo venceria amanhã.

O esvaziamento do prédio, segundo determinação da juíza Natalia Cristina Torres Antonio, da Vara da Fazenda Pública diademense, em despacho nesta sexta-feira (26)  deve ser “efetivado impreterivelmente em 3 de outubro, até as 10h”. A magistrada, no entanto, frisou que as lideranças devem deixar claro aos invasores as razões da decisão e convocar todos a “desocupar voluntariamente” o imóvel localizado na esquina da Avenida Alda com a Rua Oriente Monti. 

A juíza embasou sua decisão ao acolher pedido da Defensoria Pública que sustenta a “ilegitimidade ativa do município de Diadema e requer a dilação probatória (extensão do prazo concedido no processo para que as partes possam produzir provas e apresentar elementos que sustentem as suas alegações).” 

O prédio foi tomado pelo MLB e outras lideranças políticas ligadas a partidos de esquerda no dia 7 de setembro, Independência do Brasil. Desde de então, o movimento diz que mais de 200 famílias estão “morando” no imóvel.

Na decisão judicial, a magistrada reforçou o objeto da desocupação que versa sobre os fundamentos da saúde pública, segurança e insalubridade do local. Apesar de negar a urgência, a juíza determinou que o serviço de assistência social de Diadema continue com os cadastros das famílias e, aquelas comprovadamente em vulnerabilidade, sejam inseridas em programas sociais e de habitação popular. Além disso, deve providenciar o custeio de passagens para aqueles oriundos de outras regiões e que desejem retornar às suas cidades de origem.

Para evitar incidentes, a saída será acompanhada por equipes da Prefeitura, que deverá fornecer caminhões e outros veículos de apoio para transportar bens dos invasores que deixarem voluntariamente o imóvel. Equipe da PM (Polícia Militar) ficará de prontidão para fazer uso progressivo e moderado da força, caso necessário.

A juíza foi clara e ordenou aos invasores que se abstenham de “condutas hostis ou de obstrução aos agentes públicos e oficiais de Justiça.”

À prefeitura caberá adoção de medidas para impedir o reingresso e novas invasões, além de instar os proprietários a dar destinação adequada ao imóvel. 

O secretário de Assistência Social e Cidadania, Eduardo Minas, declarou “em que pese o comprometimento do já apertado orçamento da Pasta, a ordem judicial será cumprida”.

LAUDO

O MLB, por meio de ofício à Vara da Fazenda Pública de Diadema, com laudo assinado por Marcelo José Bianco, engenheiro de estruturas e professor doutor da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo), diz que o prédio projetado para suportar a carga de um hospital, com maquinários pesados e fluxo intenso de pessoas, tem capacidade de suportar moradias, restando apenas apenas adequações nos forros e isolamento de portas de elevadores, por exemplo.

No entanto, chama atenção que o documento, segundo o MLB protocolado na terça-feira (23), cita endereço diferente do local real do imóvel invadido. No ofício de ‘avaliação de segurança estrutural’, consta como localização da edificação a Rua São Jorge, 199, Centro, Diadema, distante 1km do local da invasão nas Avenida Alda, 465.

LEIA TAMBÉM

Três unidades do Bom Prato no Grande ABC sofrerão alterações no funcionamento