Santo André entra na rota de operação contra fraude do PCC em combustíveis

Santo André foi uma das cidades atingidas pela Operação Spare, deflagrada nesta quinta-feira (25) pela Receita Federal em parceria com o MPSP (Ministério Público de São Paulo), Secretaria da Fazenda estadual e Polícia Militar. A ação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, realizada em agosto, e tem como alvo os esquemas do PCC no setor de combustíveis.

Segundo as investigações, os envolvidos usavam postos, empreendimentos imobiliários, motéis e franquias para lavar dinheiro e ocultar patrimônio. O esquema, considerado sofisticado, movimentou bilhões de reais nos últimos anos.

Mandados e cidades

Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão: 19 em São Paulo, dois em Santo André e os demais em Barueri, Bertioga, Campos do Jordão e Osasco. A operação mobilizou 64 servidores da Receita Federal, 28 integrantes do Gaeco/MPSP, representantes da Sefaz-SP e cerca de 100 policiais militares.

Esquema no setor de combustíveis

O principal alvo seria responsável por uma rede de cerca de 400 postos de combustíveis, sendo 200 diretamente ligados a ele e seus associados. Apenas entre 2020 e 2024, 267 postos ainda ativos movimentaram R$ 4,5 bilhões, mas recolheram apenas R$ 4,5 milhões em tributos federais — o equivalente a 0,1% do total. Outras administradoras ligadas ao grupo movimentaram R$ 540 milhões no mesmo período.

Expansão para outros setores

A atuação não se limitava ao mercado de combustíveis. Foram identificados 21 CNPJs relacionados a 98 franquias, que entre 2020 e 2024 movimentaram cerca de R$ 1 bilhão, mas emitiram apenas R$ 550 milhões em notas fiscais e recolheram R$ 25 milhões em tributos (2,5% da movimentação). No mesmo período, distribuíram R$ 88 milhões em lucros e dividendos.

Mais de 60 motéis também integravam a rede, movimentando R$ 450 milhões entre 2020 e 2024, com R$ 45 milhões em lucros. Um deles chegou a distribuir 64% da receita bruta declarada. Restaurantes em funcionamento dentro desses motéis também eram usados para movimentações suspeitas.

O grupo ainda atuava no setor imobiliário, com aquisições de imóveis de alto valor — como um de R$ 1,8 milhão em 2021 e outro de R$ 5 milhões em 2023 — e participação em ao menos 14 empreendimentos residenciais em Santos, que juntos movimentaram R$ 260 milhões.

Bens de luxo e fraude fiscal

Entre os bens de luxo identificados estão um iate de 23 metros, dois helicópteros (um deles modelo Augusta A109E), um Lamborghini Urus e terrenos avaliados em mais de R$ 20 milhões. Estima-se que esses ativos representem apenas 10% do patrimônio real.

A Receita também encontrou fraudes no Imposto de Renda: os investigados retificavam declarações antigas e recentes no mesmo dia, incluindo bens de alto valor sem declarar a origem dos recursos. Assim, apenas uma família ligada ao principal alvo teria inflado seu patrimônio declarado em cerca de R$ 120 milhões.

Conexões e outras operações

As apurações encontraram ligações entre os investigados e outros alvos da Operação Carbono Oculto e da Operação Rei do Crime, incluindo transações comerciais, uso conjunto de helicópteros e até reservas para viagens internacionais.

A Receita também relaciona a Spare a outras ações recentes, como a Operação Cadeia de Carbono, que apreendeu cargas de petróleo avaliadas em R$ 240 milhões no Porto do Rio de Janeiro, e uma portaria publicada em 24 de setembro que amplia o combate a fraudes em importações.

Origem do nome

“Spare” é um termo do boliche que indica quando o jogador derruba todos os pinos após dois arremessos. A metáfora foi usada para relacionar a ação a um “segundo movimento”, após a “Carbono Oculto”, para atingir em cheio a estrutura criminosa.