Futuro das cidades começa em casa

O diagnóstico é alarmante. Hoje, cerca de 318 milhões de pessoas estão literalmente sem teto, número equivalente a toda a população dos Estados Unidos. Além disso, 14% dos habitantes urbanos e 40% dos moradores de áreas rurais não têm acesso à água potável gerida de maneira segura. Ao mesmo tempo, projeta-se que dois bilhões de residentes urbanos enfrentarão aumentos significativos de temperatura até 2040, com impactos diretos sobre saúde, infraestrutura e qualidade da vida. Esses dados mostram que habitação não é um tema isolado, pois está no coração da agenda climática, social e econômica.

A ONU (Organização das Nações Unidas)-Habitat defende que a moradia adequada deve ser tratada como um direito humano fundamental, que envolve muito mais do que quatro paredes e um teto. Inclui segurança da posse, acesso a serviços básicos, localização conveniente, habitabilidade, acessibilidade e adequação cultural. Concordo plenamente com essas recomendações. Ademais, os números e desafios dos diagnósticos globais impressionam, mas não surpreendem quem acompanha de perto a realidade brasileira.

Em nosso País, o déficit habitacional é estimado em sete milhões de moradias e tem raízes complexas: falta de planejamento urbano de longo prazo, excesso de rigidez em legislações ambientais que, embora relevantes, acabam por travar empreendimentos populares, além de uma burocracia estatal lenta e onerosa. É verdade que o setor imobiliário brasileiro vive um dos seus melhores momentos históricos, impulsionado por programas públicos e crédito abundante.

Vemos os que os dados da ONU reforçam que a solução não está apenas em construir mais, mas também em construir melhor. Nesse sentido, o conceito de sustentabilidade espacial é decisivo: adensar áreas já urbanizadas, aproveitando infraestrutura existente de transporte, saneamento, energia, saúde e lazer, otimiza investimentos, preserva áreas verdes e mananciais e é mais sustentável sob o aspecto econômico e social.

Expandir desordenadamente as cidades para áreas verdes, como critica o relatório da ONU-Habitat e como ainda vemos de modo recorrente no Brasil, é caminhar na contramão da sustentabilidade. A aversão cultural do nosso país ao adensamento populacional e à verticalização dos empreendimentos habitacionais traduz-se em ocupações irregulares, pressionando áreas frágeis e sem serviços básicos.

Reverter esse quadro exige mais do que diagnósticos repetidos. É preciso colocar a moradia no centro das prioridades nacionais, reduzindo entraves burocráticos, acelerando aprovações, criando incentivos e garantindo previsibilidade. Não se trata apenas de política social, pois habitação é um vetor estratégico para o desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Num mundo em que bilhões ainda lutam por um teto digno, o Brasil tem a oportunidade de se alinhar ao pacto global por cidades mais inclusivas, resilientes e humanas. Entretanto, isso exige coragem política e clareza de prioridades. Afinal, como lembra a ONU-Habitat, o futuro sustentável das cidades começa em casa.

Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Sobloco Construtora e membro do conselho da Aelo.