Desocupação de imóvel invadido em Diadema deve ocorrer nesta terça (23)

A desocupação do imóvel de um antigo hospital no Centro de Diadema deve ocorrer nesta terça-feira (23). O prazo estipulado pela Vara da Fazenda para a Prefeitura cadastrar pessoas, comprovadamente, em vulnerabilidade, inseri-las em programas habitacionais e sociais e desocupar o imóvel termina no fim do dia.

O prédio foi invadido no dia 7 de setembro pelo MLB (Movimento de Luta nós Bairros, Vilas e Favelas). Segundo o grupo, braço da Unidade Popular, partido de esquerda, há 200 famílias no imóvel.

Na segunda-feira (22) à noite, assistentes sociais acompanhados de equipe da GCM (Guarda Civil Municipal) estiveram no prédio localizado na esquina da Avenida Alda com a Rua Oriente Monti, mas não conseguiram fazer a triagem das pessoas.

Houve bate-boca e confronto entre apoiadores dos invasores. Bombas de efeito moral foram lançadas e um homem, identificado como Bruno Ponta, acabou detido e conduzido à delegacia. A confusão começou por volta das 18h de segunda-feira (22) e se estendeu até as primeiras horas da madrugada desta terça. Nesta manhã, grupo de aproximadamente 30 pessoas está reunido à frente do imóvel. Equipe da GCM e da PM (Polícia Militar) à distância acompanham a movimentação.

Para a desocupação ocorrer, oficiais de Justiça e membros da Defensoria Pública devem verificar se as determinações da Justiça foram cumpridas pela Prefeitura. No entanto, estes agentes públicos devem chegar no local após às 8h, quando o judiciário inicia o expediente.

O despacho determinando a imediata liberação do imóvel é datado em 19 de setembro, porém, o documento chegou ao departamento jurídico da Prefeitura de Diadema na tarde de ontem.

A juíza Natalia Cristina Torres Antônio acolheu os argumentos apresentados pela gestão municipal por meio de relatório elaborado pela Defesa Civil. O documento aponta que o imóvel não possui condições de “habitabilidade” por apresentar “riscos estruturais”. A precária situação do local pode resultar em “tragédia de grandes proporções”, segundo trecho do documento ao qual o Diário teve acesso exclusivo.

No despacho, a juíza reconheceu a responsabilidade “inequívoca” do poder público local em “zelar pela segurança e pela saúde pública.”

A tese sustentada pela Prefeitura também não foi objeto de contestação do MP (Ministério Público).

Mais informações sobre este assunto a qualquer momento nas plataformas digitais do Diário ou na versão impressa desta quarta-feira (24).