Região recebe R$ 139 milhões do PAC para encostas e drenagem

O Grande ABC foi contemplado com R$ 139,5 milhões do Novo PAC Seleções (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, voltado às obras de drenagem urbana sustentável e contenções de encostas em áreas de risco. Na região, os municípios beneficiados com a verba são Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá. Essa etapa do programa foi anunciada na quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, em Brasília.

O PAC visa reduzir a vulnerabilidade de populações que vivem em locais de risco e reforçar a capacidade desses territórios ao enfrentamento de eventos climáticos extremos. Os recursos destinados são derivados do OGU (Orçamento Geral da União) e também do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Para os serviços de encostas, São Bernardo foi a cidade com o maior verba, com R$ 17 milhões do OGU e R$ 61,2 milhões oriundos de financiamento do FGTS, totalizando R$ 78,2 milhões. Os municípios de Diadema (R$ 9,5 milhões), Mauá (R$ 21,5 milhões) e Santo André (R$ 16,4 milhões) também serão contemplados pelo orçamento do governo nessa modalidade.

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O município diademense ainda receberá, aproximadamente, R$ 13,7 milhões para obras de drenagem urbana. A prefeitura de Diadema disse que as obras contemplarão as encostas dos bairros Serraria, Canhema e duas no Eldorado. Já o Paço andreense informou que a verba será destinada para intervenções no bairro Jardim Santo André. As prefeituras de São Bernardo e Mauá não informaram as áreas que receberam as melhorias. 

O diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Riscos, vinculado à SNP (Secretaria Nacional de Periferias), Rodolfo Moura, explicou que o PAC é de suma importância para reduzir as chances de desastres. “Essas duas modalidades são voltadas para redução de risco de deslizamentos e reduções de enchentes, inundações e alagamentos”, disse.

Moura ainda reforçou que esse repasse é referente à segunda etapa do programa. A primeira fase começou em 2023 e os recursos foram distribuídos no ano passado. “Os municípios do Grande ABC foram contemplados em 2024 e também agora nessa etapa de setembro. As prefeituras puderam mandar novas propostas, comprovando as documentações e as áreas necessitadas.”, ressaltou o diretor.

Ao todo, o governo federal destinará R$ 1,4 bilhão para 102 municípios brasileiros relacionados às obras de contenção de encostas e R$ 10,3 bilhões para realização de intervenções de drenagem em 174 cidades. São 26 estados contemplados pelo programa.

“O objetivo é garantir uma distribuição e não concentrar os recursos, mas, ao mesmo tempo, priorizar as áreas onde os problemas são mais graves”, concluiu o diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Riscos, Rodolfo Moura.

Líder comunitária representa o Montanhão em Brasília

A líder comunitária do núcleos dos Cafezais, no bairro Montanhão, em São Bernardo, Rosa Maria de Souza, 53 anos, participou do lançamento do PAC Seleções, na última quinta-feira (18), em Brasília. Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a são-bernardense discursou sobre a realidade periférica na região.

Ao Diário, Rosa comentou que foi convidada devido à sua trajetória de luta e resiliência. “A UFABC (Universidade Federal do ABC) fez um levantamento em áreas vulneráveis. Esse convite veio pelo nosso trabalho de resiliência e das histórias vividas aqui. Também pelo Rodolfo Moura, que é da UFABC. Fiquei surpresa, é uma coisa muito grande”, comentou a líder comunitária.

Ela reforçou que o PAC traz dignidade e segurança para os moradores. “Esses problemas estão na vida da periferia e não podem continuar. Não estava representando apenas o Cafezal, mas sim todo o território nacional que sofre as mesmas dificuldades. Esse programa vai assegurar dignidade aos lares localizados em comunidades”, completou.

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