São Paulo terá R$ 5,5 mi a mais por ano para atendimento ao TEA

Na semana em que o país celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21), o Governo Federal anunciou um pacote de medidas voltado ao atendimento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). A iniciativa, apresentada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (18), inclui a criação de uma nova linha de cuidado para TEA e investimentos que chegam a R$ 72 milhões por ano em todo o Brasil.

No estado de São Paulo, o reforço será de R$ 5,5 milhões anuais. Os recursos vão ampliar em 20% o custeio de cinco CERs (Centros Especializados em Reabilitação) já em funcionamento, além de viabilizar a habilitação de uma nova unidade em São Manuel, administrada pela Apae.

“Pela primeira vez, o Ministério da Saúde estabelece uma linha de cuidado para o autismo, com foco central no diagnóstico precoce e no início imediato das intervenções”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

Expansão nacional

Ao todo, a rede pública ganhará 71 novos serviços da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) em 18 estados e no Distrito Federal. Entre as medidas estão:

- 23 novos CERs habilitados, com equipes multiprofissionais e acesso a tecnologias assistivas;

- 33 centros que passam a receber custeio adicional de 20%;

- 15 veículos adaptados para transporte sanitário;

- 8 ampliações em unidades já existentes.

Hoje, o Brasil conta com 326 CERs, mantidos com repasses federais de cerca de R$ 975 milhões anuais.

Novo modelo de centros

Dentro do Novo PAC Saúde, estão previstos R$ 207 milhões para a construção de mais 23 CERs, totalizando 53 em todo o país — 28 deles já em andamento. O novo projeto arquitetônico prevê jardins terapêuticos e salas multissensoriais, ambientes pensados especialmente para o atendimento de pessoas com TEA.

Diagnóstico mais cedo

A linha de cuidado lançada em Brasília prevê que, entre 16 e 30 meses de idade, todas as crianças sejam avaliadas para sinais de autismo na atenção primária. Para isso, será utilizado o M-Chat, teste de triagem já disponível na Caderneta Digital da Criança e no sistema e-SUS.

A ideia é garantir intervenções antes mesmo do diagnóstico fechado, seguindo protocolos atualizados no Guia de Intervenção Precoce do Ministério da Saúde.

Outra novidade é o reforço ao Projeto Terapêutico Singular (PTS), que garante planos de tratamento individualizados construídos em conjunto por equipes multiprofissionais e famílias.

Apoio às famílias

O pacote inclui ainda a implementação de um programa da Organização Mundial da Saúde (OMS) que treina cuidadores de crianças com atraso no desenvolvimento. A meta é oferecer ferramentas para estimular o aprendizado, fortalecer vínculos familiares, reduzir estigmas e melhorar a qualidade de vida.

Segundo o IBGE, cerca de 1,2% da população brasileira vive com TEA, sendo que 71% dessas pessoas apresentam também outras deficiências. Para o Ministério da Saúde, a nova linha de cuidado deve tornar o atendimento mais integrado e humanizado no SUS.