Antigo Hospital Jardim, em Santo André, pode ter novo proprietário

A Prefeitura de Santo André suspendeu a assinatura da escritura de anticrese do antigo Hospital Jardim, prevista para esta quarta-feira (17), após um dos coproprietários apresentar proposta de venda do imóvel a um novo interessado. O acordo prevê o pagamento integral da dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de cerca de R$ 10 milhões até 29 de setembro.

A medida interrompe, por ora, o processo de transferência de posse temporária do prédio ao município, que havia sido anunciado na semana passada. Pelo modelo de anticrese, Santo André assumiria o imóvel por até 25 anos e utilizaria o espaço para fins públicos, enquanto o valor da dívida seria abatido gradualmente.

Segundo o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Caio Costa e Paula, a Prefeitura decidiu aguardar a quitação do débito em respeito ao compromisso protocolado por um coproprietário. “Se o pagamento integral for realizado, o problema jurídico se encerra. Estamos contando com a boa-fé”, explicou.

O imóvel, localizado na Rua das Bandeiras, está abandonado há 15 anos e é alvo de reclamações de moradores pela degradação, acúmulo de lixo e riscos sanitários. Em abril, a reportagem do Diário mostrou o avanço da deterioração, o que levou a Prefeitura a intensificar tratativas com os donos.

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PAGAMENTO

No documento enviado à administração, o sócio proprietário Reinaldo Emani informou o prazo até o fim deste mês para conclusão do pagamento efetuado pelo interessado em adquirir o prédio. A expectativa é que, além de regularizar a situação fiscal, o negócio garanta a manutenção e futura ocupação do espaço.

“Conforme já informado no processo administrativo 7257/2025, há atualmente um interessado em assumir a posse do imóvel e efetivará o pagamento integral da dívida de IPTU em aberto à vista até dia 29 de setembro, o que trará relevante benefício econômico e jurídico para todos os coproprietários e para a própria Prefeitura, garantindo a regularização da situação fiscal e patrimonial, assim como seu uso e manutenção”, diz trecho do documento.

Caso a dívida não seja quitada no prazo combinado, a administração voltará ao plano de anticrese. Nesse formato, a ideia é realizar chamamento público para que empresas privadas se interessem pela readequação e uso do imóvel. Se não houver interessados, o prédio poderá receber serviços públicos hoje instalados em imóveis alugados, como a Delegacia da Mulher ou o Procon, ou ainda atividades acadêmicas da UFABC (Universidade Federal do Grande ABC).

Independentemente do desfecho, o município afirma que não permitirá que o hospital permaneça abandonado. “Esperamos resolver da melhor forma possível. Mas não podemos aceitar um prédio em meio à cidade com problemas sanitários e de segurança”, reforçou o secretário Caio Costa e Paula.

O Diário tentou contato com o coproprietário e autor do documento, Reinaldo Emani, mas não obteve resposta até a publicação desta edição.