Governo libera R$ 12 bi de crédito para aliviar dívidas de agricultores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (5), uma MP (Medida Provisória) que destina R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas rurais. A iniciativa deve beneficiar até 100 mil produtores, sobretudo pequenos e médios agricultores que enfrentaram prejuízos causados por secas prolongadas e enchentes nos últimos cinco anos.

De acordo com o governo, a medida não representa perdão das dívidas, mas sim condições diferenciadas de pagamento, com prazos de até nove anos, incluindo um ano de carência, além de juros abaixo dos praticados no mercado. “É uma renegociação responsável para que o produtor possa se reorganizar e continuar plantando”, afirmou Lula em vídeo divulgado nas redes sociais.

Quem poderá aderir

O benefício abrange agricultores vinculados ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), ao Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e demais categorias. Para participar, será necessário comprovar perdas significativas de safra nos últimos cinco anos e estar em municípios que decretaram estado de calamidade pelo menos duas vezes no período.

Impacto no setor

Segundo o Planalto, a medida pode atender até 96% dos pequenos e médios agricultores endividados, evitando que fiquem impedidos de acessar novas linhas de crédito, como o Plano Safra. Para o presidente, a iniciativa traz reflexos diretos para toda a população.

“O produtor recupera crédito e volta a produzir. Isso significa mais oferta de alimentos, preços mais estáveis e geração de empregos no campo. É bom para o agricultor, para o consumidor e para o Brasil”, destacou Lula.

Recursos e condições

Os R$ 12 bilhões sairão diretamente do Tesouro Nacional e serão operados por bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com participação do BNDES. Além disso, incentivos devem estimular instituições financeiras a renegociarem dívidas com recursos próprios, o que pode movimentar até R$ 20 bilhões adicionais.

As taxas de juros variam de acordo com o porte do produtor: cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais. Os limites de crédito vão de R$ 250 mil no Pronaf até R$ 3 milhões para produtores de maior porte.

A regulamentação final das condições ficará a cargo do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Efeitos esperados

Além de aliviar agricultores endividados, o governo acredita que a medida ajudará os bancos a reduzir inadimplência, liberar espaço para novos financiamentos e reforçar a resiliência do setor agrícola diante dos efeitos das mudanças climáticas.