Governo Federal compra alimentos de produtores prejudicados por tarifas dos EUA

O Governo Federal iniciou a compra direta de sete produtos de agricultores e empresas brasileiras afetados pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. A lista inclui açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas, que serão destinados à merenda escolar, hospitais, restaurantes universitários e às Forças Armadas. A medida já está em vigor e não tem data para terminar.

A ação visa atender produtores que perderam espaço no mercado norte-americano e será financiada com recursos já existentes nos programas de alimentação escolar (PNAE), aquisição de alimentos (PAA) e compras institucionais. A relação dos itens e os critérios de aquisição foram publicados no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 12, divulgada pelos ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA).

O ministro Paulo Teixeira (MDA) explicou que a iniciativa busca garantir a absorção desses produtos pelos programas públicos de alimentação, incluindo escolas, hospitais e instituições federais: “Ter na alimentação escolar açaí e frutas como manga e uva, além de mel e tilápia. Esses alimentos serão incorporados nos programas de compra de instituições públicas e Forças Armadas.”

De acordo com Teixeira, os preços pagos aos produtores consideram uma remuneração adequada, e a medida tem o objetivo principal de evitar perdas de produtos perecíveis diante da dificuldade de comercialização imediata no mercado internacional.

Produtos como carne bovina e café, também taxados pelos Estados Unidos, não foram incluídos inicialmente na ação, segundo o ministro, devido à maior durabilidade e possibilidade de diversificação de mercados. “O café e a carne têm mercados alternativos e prazos de validade maiores, permitindo outras saídas comerciais”, afirmou Teixeira.

Para participar da venda direta, produtores e empresas devem apresentar documentação comprovando os impactos das tarifas. As compras podem ser feitas por estados, municípios, instituições de ensino federais, hospitais ou pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A iniciativa integra o Plano Brasil Soberano, criado para proteger exportadores, preservar empregos, incentivar investimentos e fortalecer o desenvolvimento econômico. O plano prevê três eixos de ação: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial. Entre as medidas estão a destinação de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) a crédito com juros acessíveis, ampliação de linhas de financiamento, prorrogação de suspensão de tributos para exportadores, aumento da restituição de tributos federais e facilitação da compra de alimentos por órgãos públicos.