Santo André inclui povos e comunidades tradicionais em Conselho de Saneamento

 A Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, por meio do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), deu posse aos novos membros do Comugesan (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André). De forma inédita, o órgão consultivo e deliberativo terá representantes de povos e comunidades tradicionais para integrar as discussões sobre as questões ambientais na cidade.

“Trazer a perspectiva e a vivência de povos indígenas e quilombolas, além de outros grupos, é fundamental para que possamos fortalecer a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental, sobretudo em um momento que exige ainda mais ações concretas de mitigação, adaptação e resiliência frente às mudanças climáticas”, afirma o secretário Edinilson Ferreira dos Santos, responsável pela pasta de meio ambiente.

Elaine Cristina de Souza é moradora de Santo André e membro suplente da Articulação Indígena do ABC, que registra, ao todo, 682 indígenas. Ela conta que é da etnia Pankará e que a representante titular da cadeira, Tânia Magali Santos, pertence à etnia Pataxó. “Nós queremos trazer os nossos conhecimentos, participar, aprender e contribuir com a toda a questão do bioma da nossa cidade”, comenta.

No total, são 28 representações com cadeiras ocupadas por membros do poder público e da sociedade civil, que atuarão no biênio de 2025-2027.

As cadeiras da sociedade civil estão divididas em segmentos ligados a setores do comércio, indústria ou serviços; central sindical; universidades; entidades ligadas a classes de profissionais liberais; associações ou organizações não governamentais ambientalistas; e, de forma inédita, a entidade de representantes de povos e comunidades tradicionais de Santo André. Também integram este núcleo representantes da macrozona de proteção ambiental (Parque Andreense, Parque Miami, Jardim Riviera e Recreio da Borda do Campo) e macrozona urbana.

O grupo composto pelo poder público reúne diferentes secretarias e áreas da prefeitura, relacionadas a obras, saúde, educação, meio ambiente, manutenção, etc. O Comugesan é um órgão consultivo e deliberativo, criado em 1998 com o objetivo de estudar, propor diretrizes, deliberar, fiscalizar e acompanhar a implementação da Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental em Santo André.

Atualmente, o regimento do conselho prevê mandatos de dois anos, sempre com paridade de membros. Além disso, dentro da estrutura do Comugesan, há grupos de trabalho específicos que contam com participação ativa dos integrantes, como de revisão de legislações, atuações e infrações ambientais e de gestão dos recursos do Fumgesan (Fundo Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André).