Câmara aprova programa de reconhecimento facial

 Em sessão que marcou o retorno dos trabalhos em plenário na Câmara de Santo André, os vereadores aprovaram ontem, em segunda votação por 19 votos a um, o projeto de lei que autoriza o governo a criar o programa “Escudo de Inteligência 360”, a fim de promover a fixação pela cidade de câmeras de videomonitoramento com tecnologia de reconhecimento facial, de autoria de Rodolfo Donetti (Cidadania) e Major Vitor Santos (PL). Agora a matéria parte para a mesa do prefeito Gilvan Ferreira (PSDB), que vai analisar se irá sancioná-la.

A proposta tramitada no Parlamento ocorre em paralelo aos preparativos do governo no lançamento do edital da compra de 900 câmeras com tecnologia de identificação facial, conforme antecipado pelo Diário ontem. A intenção do governo é iniciar os primeiros testes a partir deste mês já com dez dispositivos adquiridos com esse recurso ativado, enquanto o certame prossegue, com o objetivo de seguir, ainda neste ano, os passos de São Caetano, que lançou no mês passado o Smart Sanca.

“Essa iniciativa da Prefeitura vem a somar, com certeza, e potencializar o nosso projeto do ‘Escudo de Inteligência 360º’. Trata-se de uma iniciativa que visa modernizar a segurança pública aqui da nossa cidade, com câmeras de monitoramento, equipadas com tecnologia de reconhecimento facial, instaladas em pontos estratégicos aqui em Santo André, principalmente em escolas, unidades de saúde, praças, em áreas de grande circulação, onde as pessoas estão de fato”, afirmou Donetti.

Coautor da matéria, Major Vitor Santos pontuou que a finalidade da propositura é prevenir o crime por meio de ações rápidas e integradas pelas forças de segurança, como a GCM (Guarda Civil Municipal) e Polícia Militar, além de mapear pontos estratégicos da cidade que necessitem de maior cobertura. “Estamos fazendo a nossa parte. Enquanto muitos cruzam os braços, Santo André avança com inteligência e coragem para proteger as famílias”, disse o liberal.

Voto isolado contra a redação, Ricardo Alvarez (Psol) justificou o posicionamento ao lembrar da pesquisa apresentada pelo CESeC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), a qual concluiu que não houve queda significativa nas taxas de furtos, roubos ou homicídios após a instalação do sistema. “Além disso, essa coisa de identificação facial colocou inocentes na cadeia. Detalhe: os casos que aconteceram de gente inocente ir para cadeia são de pessoas pretas”, prosseguiu o oposicionista. 

Se sancionada por Gilvan, a matéria, atrelada à incorporação do sistema de reconhecimento facial ao COI (Centro de Operações Integradas), prevê as novas câmeras também em estações de transporte público, divisas da cidade e principais vias de cada bairro.

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