São Bernardo investiga descarte de animais mortos no Riacho Grande

Moradores do Riacho Grande, em São Bernardo, têm relatado uma frequência preocupante do descarte de animais mortos em sacos de lixo na região do Jardim Borda do Campo. O caso, que gerou indignação, marca a segunda ocorrência em menos de dez dias — a primeira foi registrada em 28 de julho, quando cerca de 15 carcaças foram encontradas após cães da vizinhança começarem a farejar o local e urubus aparecerem na área.

Em resposta ao Diário, a Prefeitura de São Bernardo informou, por meio do Centro de Controle de Zoonoses e da Secretaria de Saúde, que tem ciência da situação e que uma equipe de fiscalização zoossanitária esteve no local. Na ocasião, foi constatado que a Secretaria de Serviços Urbanos já havia realizado a limpeza da área.

No entanto, com a nova denúncia registrada nesta semana, a Prefeitura confirmou a reincidência da prática por parte de terceiros, o que configura conduta criminosa. O caso será encaminhado à DICMA (Delegacia de Investigação de Infrações e Crimes contra o Meio Ambiente) para apuração. “Esse tipo de conduta pode configurar crime ambiental e maus-tratos”, destacou a administração municipal em nota.

A Prefeitura reforçou que o descarte de animais mortos deve ser feito por meios corretos e autorizados, sendo proibido o despejo em áreas públicas ou privadas sem autorização. A administração municipal ainda ressaltou que a população pode denunciar irregularidades por meio dos canais oficiais, como o Atende Bem.

O descarte irregular de animais mortos, além de causar riscos à saúde pública e à segurança ambiental, é proibido por lei. A prática pode ser enquadrada na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê sanções a quem comete maus-tratos ou abandono de animais, incluindo penalidades como multa e detenção. Nesse contexto, o abandono de carcaças em locais impróprios também é considerado crime e deve ser denunciado.

Confira a nota da Prefeitura de São Bernardo na íntegra:

"A Prefeitura de São Bernardo, por meio do Centro de Controle de Zoonoses e da Secretaria de Saúde,  informa que tem ciência da situação relatada na área do Jardim Borda do Campo, no Riacho Grande, referente ao descarte irregular de animais mortos. Assim que o fato foi identificado, a Equipe  de Fiscalização Zoossanitária da Divisão de Veterinária e Controle de Zoonoses esteve no local, constatou que a a limpeza da área havia sido realizada pela Secretaria de Serviços Urbanos.

Considerando que novas ocorrências de descarte foram constatadas, indicando reincidência da prática por parte de terceiros, e que esse tipo de conduta pode configurar crime ambiental e maus tratos o caso está sendo encaminhado para a DICMA (Delegacia de Investigação de Infrações e Crimes contra o Meio Ambiente).

A administração municipal reforça que a destinação adequada de animais mortos deve ser feita por meio dos canais corretos, sendo vedado o descarte em áreas públicas ou particulares sem autorização. A população pode colaborar denunciando irregularidades pelos canais oficias via Atende Bem."