Moraes ameaça Bolsonaro de prisão e dá 24h para explicações

Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes determinou ontem que os advogados de Jair Bolsonaro (PL) se manifestem, no prazo de 24 horas, sobre descumprimento de medida cautelar que proíbe o ex-presidente de usar redes sociais, direta ou indiretamente. O despacho ocorreu momentos depois de Bolsonaro realizar ato no Congresso Nacional, onde mostrou a tornozeleira eletrônica, classificando o dispositivo como “máxima humilhação”.

Desde a última sexta-feira, após operação da Polícia Federal na residência do ex-presidente, com o aval da PGR (Procuradoria-Geral da República), Moraes estabeleceu medidas cautelares contra Bolsonaro, réu no STF pela trama golpista, aplicando também, no mesmo dia, a tornozeleira e restrições de circulação. Ontem, o ministro reiterou que as proibições incluem transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataformas de redes sociais de terceiros.

Mesmo com o aviso de Moraes, Bolsonaro esteve na Câmara Federal, onde fez discurso aos apoiadores, afirmando que se sente humilhado. “Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, enfatizou o ex-presidente perante as câmeras e celulares.

Vídeos e fotos de Bolsonaro com a tornozeleira foram divulgados por terceiros nas redes sociais momentos depois, gerando a reação do ministro, sob ameaça de prisão. “Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro para, no prazo de 24 horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, decidiu o magistrado.

As medidas cautelares de Moraes foram determinadas por meio de inquérito envolvendo o filho do ex-presidente e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), investigado por sua atuação a favor das sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil, como reação ao julgamento no STF. Entre as retaliações da Casa Branca, estão o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano e a suspensão de vistos a ministros da Corte.

Ontem, Moraes também determinou o bloqueio das contas bancárias e dos bens de Eduardo Bolsonaro, que, nos Estados Unidos, tem reiterado novas ações de Trump contra o Brasil. Com a medida, o parlamentar passou a ficar impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro, via Pix, realizadas por Jair Bolsonaro para bancar a estadia em solo norte-americano. Segundo o próprio ex-presidente, cerca de R$ 2 milhões já foram enviados para o filho.

Em março, o deputado federal pediu afastamento do mandato parlamentar e passou a residir nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. Com a licença encerrada neste domingo, Eduardo Bolsonaro afirmou que não pedirá renúncia do cargo.