Mais de 582 mil aposentados já aderiram ao acordo de ressarcimento do INSS

Em apenas uma semana desde a abertura do prazo, mais de 582 mil aposentados e pensionistas aderiram ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal para devolução de valores descontados indevidamente de seus benefícios. O número representa 30,4% dos cerca de 1,9 milhão de beneficiários aptos a participar da iniciativa.

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Os dados mostram forte adesão em todo o país, com destaque para os estados de São Paulo (114.599 adesões), Minas Gerais (57.318), Bahia (55.786) e Rio de Janeiro (55.080). Já Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Rio Grande do Sul registraram índices de adesão superiores a 31%.

Pagamento começa em 24 de julho

O acordo permite que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 recebam os valores de volta sem precisar entrar na Justiça. O pagamento será feito de forma integral, corrigido pelo IPCA, diretamente na conta onde o beneficiário recebe o valor mensal. Os depósitos começam na próxima quinta-feira, dia 24 de julho, respeitando a ordem de adesão — quem aceitou primeiro, recebe primeiro.

A adesão é gratuita, não exige envio de documentos e pode ser feita pelos seguintes canais:

- Aplicativo ou site Meu INSS

- Agências dos Correios, em mais de 5 mil municípios

- A Central 135 também está disponível para consultas e contestações, mas não realiza a adesão.

Quem pode aderir ao acordo

Estão aptos os beneficiários que registraram contestação dos descontos indevidos e não receberam resposta da entidade em até 15 dias úteis. Atualmente, mais de 3,2 milhões de contestações ultrapassaram esse prazo, envolvendo cerca de 1,9 milhão de pessoas (já que um mesmo beneficiário pode ter feito mais de um pedido).

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Como aderir pelo Meu INSS

- Acesse o aplicativo com CPF e senha;

- Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência”;

- Role até o final do pedido, leia o comentário e selecione “Sim” na opção “Aceito receber”;

- Clique em “Enviar” e aguarde o pagamento.

Os canais para consulta e contestação seguem abertos até, pelo menos, 14 de novembro de 2025, com possibilidade de prorrogação caso necessário.