Nikolas Ferreira pede impeachment de Lula por desgaste com os EUA

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nessa terça-feira (16) um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando que a postura do chefe do Executivo nas relações exteriores provocou desgaste diplomático com os Estados Unidos e gerou consequências econômicas negativas para o Brasil.

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O documento foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e acusa Lula de ter cometido crimes de responsabilidade ao adotar uma política externa que, segundo Ferreira, compromete a dignidade da Nação e a estabilidade econômica do país.

O pedido se baseia na Lei nº 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade. Nikolas aponta dois dispositivos: o item 6 do artigo 5º, que considera crime celebrar tratados ou acordos que comprometam a dignidade nacional; e o item 7 do artigo 9º, que trata de condutas incompatíveis com a honra, o decoro e a probidade no exercício da Presidência.

Entre os episódios citados no pedido estão:

- A aproximação com o Irã, incluindo a autorização para que navios de guerra iranianos atracassem no Brasil;

- A recusa do governo em reconhecer o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organização terrorista, mesmo após solicitações dos Estados Unidos;

- A defesa da desdolarização nas negociações entre os países dos Brics;

- Declarações consideradas ofensivas a líderes internacionais, como o ex-presidente americano Donald Trump.

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Nikolas argumenta que essas ações teriam contribuído para a sanção imposta recentemente pelos Estados Unidos, com a elevação para 50% das tarifas sobre produtos brasileiros — o maior percentual entre os países afetados. “O presidente Lula comprometeu gravemente a imagem e a respeitabilidade do Brasil no cenário internacional”, afirma o texto. Para o deputado, as “escolhas políticas ideológicas” adotadas pelo governo federal causaram prejuízos concretos, como perda de confiança diplomática e sanções econômicas que impactam trabalhadores, exportadores e o setor produtivo.

Com o protocolo do pedido, cabe agora ao presidente da Câmara decidir se dará andamento ao processo. Se aceito, será criada uma comissão especial formada por deputados de diversos partidos, que analisará o mérito da denúncia. Lula, então, será notificado e terá dez sessões da Câmara para apresentar defesa por escrito.

Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou sobre o pedido. Não há previsão para que a Câmara tome uma decisão imediata.