A pena foi transformada em prestaçao de serviços à comunidade. O STF confirmou sentença de 1996 do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). Castan disse que vai recorrer.

"É a primeira condenaçao do gênero na América Latina", assegurou o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), Jair Krischke, que começou o primeiro processo contra Castan, em 1989, e comemorou a decisao.

Dono da editora Revisao, Castan editou dezenas de títulos que contestam a idéia da chacina de judeus durante a Segunda Guerra Mundial.

Além de editor, ele é o autor do best-seller da Revisao, "Holocausto Judeu ou Alemao? - Nos Bastidores da Mentira do Século", que já teve 29 ediçoes e foi traduzido para o inglês, alemao e espanhol.

O livro questiona a existência dos campos de extermínio criados pelo exército nazista durante a Segunda Guerra Mundial, atribuindo o holocausto a uma campanha de propaganda movida pela comunidade judia internacional.

Outro campeao de vendas da editora é "Os Protocolos dos Sábios do Siao", um libelo anti-semita que descreve uma suposta reuniao de líderes judaicos para dominar as naçoes.

Para os historiadores o livro nao passa de um texto forjado pela polícia secreta da Rússia czarista para justificar a perseguiçao aos judeus durante o império.

Os dois livros estao com venda suspensa judicialmente no país. Além dos dois, estao na relaçao "O Judeu Internacional", escrito pelo magnata da indústria automobilística Henry Ford; 'A História Secreta do Brasil" e "Brasil, Colônia de Banqueiros" ambos de Gustavo Barroso, dirigente integralista e ex-presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL); e "Hitler: Culpado ou Inocente", de Sérgio Oliveira.

Cerca de 4.200 exemplares dos cinco títulos foram apreendidos e estao depositados no Foro Central de Porto Alegre.

Segundo Krishke, todos deverao ser destruídos tao logo a sentença contra Castan transite em julgado. É o que foi pedido pelo MJDH em denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal.

"Será algo inédito no país queimar livros de um presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL). Será uma coisa muito interessante", ironizou Castan. Duas vezes presidente da ABL, nos biênios de 1932/33 e de 1949/50, o integralista Gustavo Barroso foi também integrante da Royal Society of Literature, de Londres. Ele tem dois títulos na relaçao dos que serao destruídos. Foi também, nos anos 30, o organizador da ediçao brasileira de "Os Protocolos..."

Internet - O editor também é acusado de vender livros anti-semitas pela internet. "Nosso site é um dos mais democráticos que existe, pois exibe as teses revisionistas e as dos sionistas", disse Castan.

No site aparecem 42 obras, muitas de perfil anti-semita, e outras preocupadas principalmente em desmentir o massacre dos seis milhoes de judeus na Europa. Na lista estao ainda "Minha Luta" de Adolf Hitler, e até um livro de gastronomia, "Cozinha Extraordinária".

Castan tem argumentado que sua derrota judicial ameaça a liberdade de expressao no país, com o que Krischke nao concorda. "Nao se pode usar a liberdade de expressao para cometer um crime, a Constituiçao assegura ampla liberdade de comércio, mas nao posso invocá-la para vender cocaína; há também liberdade religiosa, mas sacrifício humano em qualquer culto é homicídio" disse Krischke.