Estou obcecado em buscar aprovação das contas, afirma Capel

O presidente da Câmara de Diadema, Rodrigo Capel (PSD), está empenhado em zerar apontamentos na prestação de contas anual do Legislativo e buscar validação do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

“Estou obcecado por essa questão das contas. Então, tenho muita fé que vou trazê-las aprovadas para casa. Nossa meta é equalizar os apontamentos do Tribunal, exatamente para se aprovar as contas sem ressalvas após quase dez anos de rejeições”, explicou o pessedista.

Os apontamentos aos quais o presidente se referiu começaram em 2018, quando a Casa era chefiada por Marcos Michels (PSB), atual secretário de Governo na gestão do prefeito Taka Yamauchi (MDB), e seguiram até a presidência de Orlando Vitoriano (PT), encerrada em 2024, passando pelas administrações de Revelino Teixeira de Almeida. o Pretinho do Água da Santa (DEM), e Josa Queiroz (PT)

Entre as irregularidades apontadas pelo TCE-SP estavam a elevação no quantitativo de cargos comissionados, falta de transparência, não realização de audiências públicas para debates de peças orçamentárias, falta de planejamento das ações do Legislativo, ausência de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), não correção de apontamentos de anos anteriores, entre outras incongruências.

Segundo a assessoria do Legislativo de Diadema, todas as contas citadas “foram julgadas irregulares, mas nenhuma rejeitada (pelo TCE-SP). Portanto, todos os presidentes (citados) mantiveram seus mandatos e sua elegibilidade”. 

Rodrigo Capel afirmou que a questão dos laudos de segurança da edificação exigidos pelo Corpo de Bombeiros foi solucionada e que aposta na tecnologia para corrigir outros pontos.

“Eu e a equipe de servidores da Câmara estamos alterando e padronizando procedimentos. Trouxemos um programa de digitalização (de documentos) para a Casa e adotamos um sistema para processo eletrônico estruturante de contabilidade e RH (recursos humanos). O sistema será integrado e trocará informações em tempo real com a Prefeitura e Tribunal”, explicou Capel. “Minha meta é zerar os apontamentos durante meus dois anos à frente da Câmara”, disse o presidente.

OUTRO LADO

Marcos Michels foi procurado para comentar a citação nesta reportagem, mas não se manifestou e Almeida não foi localizado.

Josa explicou que muitos apontamentos foram corrigidos, mas que o ponto central, sobre a paridade entre cargos comissionados e concursados, não tem regras claras. “Os apontamentos foram de ordem administrativa. Nunca conseguimos entender (os critérios). Não existe uma regra preestabelecida para a questão da paridade. Não há uma regra que estabeleça um número adequado. Nos baseamos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O duodécimo (repasse do Orçamento Municipal para a Câmara)</CF> tem 70% utilizado para RH <CF51>(pagamentos de salários)</CF> e 30% para investimentos. Abrimos concurso público e criamos o plano de cargos e salários”, afirmou.

Vitoriano disse que os critérios de territorialidade adotados pelo TCE-SP “não correspondem com a real necessidade. Temos um território pequeno com alta densidade demográfica”. O parlamentar explicou que tem até o dia 22 deste mês para apresentar defesa com relação aos apontamentos.