Guerra afeta turismo: veja direitos de quem viaja ao Oriente Médio

Passageiros brasileiros com viagens marcadas para países do Oriente Médio, como Emirados Árabes Unidos (Dubai), Catar e outros destinos da região têm enfrentado incertezas sobre os voos. Os conflitos provocam fechamento do espaço aéreo e alertas de segurança intensificaram os questionamentos sobre direitos de reembolso, remarcação ou cancelamento de viagens.

Segundo a advogada Renata Abalém, especialista em direito do consumidor e diretora jurídica do IDC (Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte), é importante entender que situações como guerras e riscos humanitários são tratadas como caso fortuito ou força maior, o que isenta as companhias de culpa, mas não elimina o dever de assistência.

Quais são os direitos do passageiro?

Se o voo for cancelado por causa do conflito, a companhia aérea deve oferecer três opções, à escolha do passageiro:

- Reembolso integral

- Remarcação da passagem sem custo adicional

- Crédito para uso futuro, com validade mínima de 12 meses

Já nos casos em que o voo ainda está mantido, mas o passageiro não se sente seguro para viajar, a situação exige mais atenção. “Nesse caso, pode-se pleitear o reembolso com base em força maior subjetiva, dependendo das circunstâncias”, diz Abalém. Porém, as empresas geralmente seguem as regras do contrato, com reembolsos parciais ou cobrança de multa em caso de desistência voluntária.

E se a empresa se recusar a ajudar?

Caso a companhia aérea ou agência de viagens não ofereça soluções adequadas, o consumidor pode acionar:

- Procon do Estado

- Plataforma Consumidor.gov.br

- Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

- E, se necessário, entrar com ação judicial

Se não houver assistência adequada — como realocação em outro voo, alimentação ou hospedagem —, a empresa pode ser responsabilizada por danos morais e materiais, explica a advogada.

Agências de turismo também têm responsabilidade

Abalém destaca que agências de viagem respondem solidariamente com as companhias aéreas e devem garantir informações claras, apoio para reacomodação e viabilização de reembolso.

Atenção ao seguro-viagem

Outro ponto importante é o seguro-viagem. Guerras e conflitos armados costumam estar fora das coberturas padrão. A advogada recomenda verificar:

- Cláusulas de exclusão ligadas a terrorismo e guerra

- Cobertura médica em áreas de risco

- Políticas de cancelamento involuntário

- Possibilidade de adicionar coberturas extras para zonas de conflito

Vale a pena manter a viagem?

A resposta da especialista é direta: “Não vá”. Ela alerta para o agravamento da violência na região e reforça que a prudência deve prevalecer. “Recentemente, vimos um novo grupo extremista explodir uma igreja na Síria e fazer ameaças a outras nações. O risco é real”, afirma.

O conflito ainda não afetou todos os voos comerciais, mas a situação pode mudar rapidamente. Para quem tem passagem marcada, a recomendação é manter contato constante com a companhia aérea, a agência de turismo e acompanhar atualizações de autoridades de segurança.