Thiago Auricchio garante cursos de defesa pessoal para mulheres

 A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou nesta quarta-feira (25), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o projeto de autoria do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), com base eleitoral em São Caetano. A proposta institui o Programa de Promoção de Defesa Pessoal da Mulher, mais um passo importante no combate à violência de gênero no Estado. O objetivo  da medida é oferecer mais segurança, autonomia e capacitação para mulheres em situação de risco.

O projeto modifica a Lei nº 17.431/2021 — que criou o Código Paulista de Defesa da Mulher, também de autoria de Auricchio — e garante a mulheres com mais de 18 anos o direito de adquirir, portar e utilizar, de forma regulamentada, armas de incapacitação neuromuscular, como dispositivos de eletrochoque, além de sprays com extratos vegetais, como o spray de pimenta. A proposta também prevê a oferta gratuita de cursos de defesa pessoal, especialmente voltados para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência doméstica.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca ampliar os meios de proteção das mulheres de forma prática e responsável. “O Estado precisa oferecer caminhos reais de proteção. Este projeto dá às mulheres a possibilidade de se defenderem com segurança, responsabilidade e autonomia. É mais um passo para a construção de uma rede efetiva de amparo”, destaca Thiago Auricchio. O deputado é também autor do Protocolo Não Se Cale — que visa proteger mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas — e tem priorizado a pauta feminina em seu mandato.

Dados recentes da Secretaria de Segurança Pública mostram um aumento preocupante nos casos de feminicídio em São Paulo. Nos primeiros meses de 2024, o estado registrou números recordes, com um crescimento de quase 40% apenas na capital, em comparação ao mesmo período do ano anterior. O cenário reforça a urgência por medidas concretas e eficazes no enfrentamento à violência de gênero.

O projeto estabelece critérios técnicos para a aquisição dos dispositivos não letais, como a exigência de curso de orientação, apresentação de laudo psicológico, comprovação de residência no estado e a inexistência de antecedentes criminais. Já o spray de extrato vegetal poderá ser adquirido por mulheres a partir dos 16 anos, desde que com autorização dos responsáveis legais.

As ações de capacitação previstas incluem aulas regulares e itinerantes, seminários e oficinas com técnicas de defesa e autoproteção, sempre conduzidas por profissionais qualificados. Essas atividades poderão ser realizadas em espaços públicos como centros esportivos, escolas, unidades de segurança e associações comunitárias.

Com a aprovação na CCJR, o projeto segue agora para análise nas demais comissões permanentes da Alesp. Após essa etapa, estará pronto para ser votado em plenário.

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