Prefeituras da região projetam regularizar ao menos 48 áreas este ano

Seis das sete prefeituras do Grande ABC mantêm ações com foco em regiões ocupadas irregularmente. As medidas, que buscam garantir segurança jurídica para milhares de famílias, vão beneficiar em 2025 ao menos 48 áreas pendentes de regularização em cinco cidades do Grande ABC. Apenas São Caetano não informou se há regiões em processo de legalização. 

A cidade com maior número de áreas previstas para regularização é Mauá. Segundo a Prefeitura, 48 núcleos estão no foco do governo municipal para este ano. 

A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Diadema informou que vem desenvolvendo diagnóstico e planejamento para adequar os recursos financeiros disponíveis e a meta é que sete áreas na cidade que estão irregulares sejam legalizadas em 2025. 

O governo de Ribeirão Pires afirmou que está trabalhando ativamente na regularização fundiária de cinco áreas de ocupação irregular, com previsão de avanço significativo este ano. Porém, há seis regiões nos planos para legalização de lotes: Sítio dos Vianas;  Igreja do Pilar; Vila dos Pintos;  Jardim dos Eucaliptos (Rua Kanji Miyazawa);  Sítio das Campinas; e Área dos Simões.

A Prefeitura de Santo André informou que são cinco áreas urbanizadas e em processo de regularização fundiária previstas para 2025. Já a administração de Rio Grande da Serra afirmou que vai priorizar este ano a conclusão dos núcleos cujos processos se encontram em andamento. 

“Dentre eles destaca-se o núcleo Santa Tereza, cuja extensão e complexidade fazem dele a maior área em regularização no município. Após a conclusão das ações desse núcleo, os trabalhos terão continuidade no Jardim Nakamura e na Rua Arujá que já possuem etapas iniciadas. Aproximadamente 2.000 famílias serão beneficiadas nessa etapa”, pontuou a Prefeitura rio-grandense. 

LOTES

Três das sete prefeituras do Grande ABC informaram que projetam regularizar mais de 12.800 lotes este ano. Em São Bernardo há 10 mil lotes e unidades habitacionais mapeados para regularização em 2025, o que envolve, aproximadamente, 50 mil pessoas. A administração municipal não informou o número de áreas a serem legalizadas, mas afirmou que os dados pode ser atualizados ao longo do ano. 

Santo André prevê que 1.470 lotes passem a ter documentação este ano. Já a Prefeitura de Mauá pretende regularizar 1.339 imóveis. Diadema não informou números para 2025. Porém, afirmou que a meta é que ao fim dos quatro anos de mandato do prefeito Taka Yamauchi (MDB), 20.000 habitações estejam regularizadas na cidade. 

Para prevenir novas ocupações irregulares, as prefeituras investem em fiscalização. Em Santo André, o governo informou que possui departamento, instituído pela gestão do prefeito Gilvan Ferreira (PSDB), focado na fiscalização de áreas públicas, nas já ocupadas e nas regiões mais vulneráveis do município. 

Diadema possui canal de recebimento de denúncias, via COLAB, os quais integram uma rede de informações que são fiscalizadas e acompanhadas pelas secretarias de Habitação e Meio Ambiente.

Ribeirão Pires afirmou que equipes técnicas monitoram áreas suscetíveis a ocupações irregulares e realizam vistorias regulares para evitar construções em locais inadequados.

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