Na região, 11.288 imóveis não ligados a esgoto terão taxa

No Grande ABC, 11.288 imóveis não conectados à rede de esgoto começaram a pagar neste mês a taxa de disponibilidade da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A cobrança foi anunciada em abril e iniciada na última sexta-feira (13) para as residências e comércios que possuem a tubulação disponível na porta, mas não estão conectadas ao sistema coletor. 

O total de propriedades elegíveis para pagamento da tarifa na região representa 1,9% dos 585.945 de clientes da Sabesp em cinco municípios, com exceção de São Caetano e Mauá, que não são atendidos pela companhia. Proporcionalmente, Rio Grande da Serra é a cidade com maior percentual de locais desconectados da rede, com 11%, ou 1.509 unidades, de 13.590 atendidas. 

A tarifa mensal será de R$ 37,96 para os imóveis comerciais e de R$ 76,60 para comércios e indústrias. A cobrança não será aplicada às famílias de baixa renda que têm direito às tarifas social ou vulnerável, ou aqueles usuários que vivem em áreas informais. 

Para esse público, a companhia informou que disponibiliza o Programa Se Liga na Rede, que custeia as adequações internas e garante que eles se conectem à rede de esgoto. Na região, 86.132 imóveis de famílias de baixa renda ou vulneráveis estão elegíveis ao programa, sendo 38.553 em Santo André; 27.141 em São Bernardo; 15.616 em Diadema; 2.576 em Ribeirão Pires e 2.246 em Rio Grande da Serra. 

Apesar de estar respaldada desde 2007 pelo Novo Marco Legal do Saneamento, a Sabesp iniciou a cobrança da tarifa para os usuários sem rede de esgoto somente após sua privatização, finalizada no ano passado. A companhia justifica que a aplicação da taxa é uma medida prevista em lei e norma nacionais para garantir diretrizes para os serviços de esgotamento sanitário em todo o País. A companhia reforça ainda que é um mecanismo adotado em outros estados do País desde 2018, como Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, entre outros.

“A conexão à rede de esgoto na porta de casas, comércios e indústrias é essencial para preservar o meio ambiente e evitar riscos de saúde à população, assim como coibir o mau cheiro nas ruas”, reforçou a Sabesp. De abril a junho, a companhia realizou uma campanha para incentivar a conexão de imóveis à rede de esgoto já disponível. 

Apenas 8.318 fizeram a ligação de um total de 330 mil imóveis no Estado (2,5%). Na região, eram 54 imóveis que estavam irregulares e foram conectados à rede da Sabesp nestes dois meses. 

Como parte da mobilização, a Sabesp estendeu por mais um mês (até 10 de julho) o incentivo de isenção da tarifa de esgoto em duas contas para os imóveis que se conectarem. A aplicação da tarifa será suspensa assim que a ligação estiver ativa.

“Com essas novas conexões, aproximadamente 124 milhões de litros de esgoto por mês passam a ser destinados de forma adequada, e que antes poderiam ser descartados em fossas ou diretamente no meio ambiente”, destacou a Sabesp.

COMO SOLICITAR

O usuário que não está ligado deve solicitar a conexão com a rede de esgoto pelos canais de atendimento oficiais da Sabesp. Um técnico irá visitar o local. De acordo com a companhia, a primeira ligação de esgoto para residências é gratuita.