O vereador Professor Ródnei (PSD) apresentou um projeto de lei que propõe a ampliação dos limites máximos de emissão sonora durante cultos religiosos em São Caetano. A iniciativa busca equilibrar o direito à liberdade de culto com a necessidade de manter a harmonia entre os templos e a vizinhança.

De acordo com o projeto, os templos poderão emitir sons de até 55 decibéis no período diurno (das 7h às 22h) e até 45 decibéis no período noturno (das 22h às 7h), respeitando esses limites dentro das dependências das instituições religiosas. “A medida se aplica a todas as tradições religiosas, incluindo igrejas evangélicas e católicas, terreiros de Umbanda e Candomblé, além de templos judaicos, islâmicos e budistas”, explicou o vereador.

A proposta também exige que as entidades adotem soluções técnicas para o controle acústico, especialmente em áreas mais densamente povoadas, a fim de evitar transtornos à vizinhança. “É essencial preservar as restrições de ruído nas imediações de locais sensíveis, como hospitais, escolas e instituições de longa permanência, dentro de um raio de 200 metros ou conforme a propagação sonora”, acrescentou.

Professor Ródnei destacou que o projeto visa assegurar o exercício da fé sem comprometer o sossego público e a organização urbana. “Com diálogo e critérios técnicos bem definidos, é possível garantir o direito constitucional à liberdade religiosa, promovendo uma convivência respeitosa entre a fé e a comunidade”, concluiu.

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