O Governo de São Paulo republicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação do Túnel Imerso Santos–Guarujá. O projeto, desenvolvido pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) em colaboração com o Ministério de Portos e Aeroportos, representa um marco para a engenharia brasileira. O leilão da concessão está agendado para o dia 5 de setembro de 2025, na sede da B3, em São Paulo.

A nova versão do edital inclui aprimoramentos técnicos e operacionais no modelo de concessão, com o objetivo de aumentar o interesse do setor privado, assegurar segurança jurídica ao processo e promover maior eficiência na execução do contrato. Com 1,5 km de extensão — dos quais 870 metros passarão sob o canal do estuário —, o túnel será o primeiro do tipo no Brasil a empregar a tecnologia internacional de túnel imerso. A infraestrutura contará com três faixas em cada sentido, sendo uma delas dedicada ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de uma galeria exclusiva para pedestres e ciclistas.

A concessão será válida por 30 anos e envolverá as fases de construção, operação e manutenção do sistema, com investimento estimado em R$ 6,8 bilhões.

“O túnel Santos–Guarujá simboliza o tipo de obra que queremos entregar: estruturante, inovadora, fruto da parceria entre os entes públicos e que traz melhorias reais para a vida das pessoas. Vamos tirar do papel um projeto aguardado há décadas, com responsabilidade técnica e compromisso com a população”, declarou o governador Tarcísio de Freitas.

MELHORIAS NO EDITAL

As melhorias no edital resultam diretamente das contribuições colhidas no roadshow internacional promovido pelo Governo de São Paulo na Europa, que reuniu operadores globais de infraestrutura. Foram implementados ajustes como a atualização da data-base contratual para janeiro de 2025, a revisão de custos relevantes — como concreto, dragagem e paredes diafragma — e a reavaliação da distância média de transporte, agora considerada em 85 km. Também foram atualizadas as projeções de tráfego, com base na modelagem do projeto de Travessias Hídricas.

O modelo passa a permitir lances em viva-voz tanto sobre a contraprestação pública quanto sobre o aporte público, estimulando maior competição e busca por propostas mais vantajosas ao poder público. A entrega dos envelopes está marcada para 1º de setembro, às 10h, e a abertura das propostas ocorrerá no dia 5, às 16h.

A minuta do contrato foi aprimorada com dispositivos que reforçam o equilíbrio financeiro e a segurança jurídica da concessão. O contrato também prevê salvaguardas à concessionária, com mecanismos que asseguram previsibilidade e proteção contratual.

Outras mudanças incluem a criação da Conta Desapropriação, ajustes nos critérios de alocação de riscos — especialmente geológicos e de interferências — e a definição de soluções provisórias para o Cais Outeirinhos e o pátio ferroviário no Guarujá, que garantirão o funcionamento da infraestrutura portuária e logística durante a execução das obras. 

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